Episódio sobre o consentimento e a obrigação de realizar o cadastro biométrico nas academias, com a análise comparada da Lei Geral de Proteção de Dados e uma decisão recente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Lituânia.
Episódio sobre a captura de impressões digitais em fotos e a proteção dos dados pessoais na LGPD.
Episódio sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do uso de print screen como meio de prova no processo penal.
Episódio sobre o vazamento de fotos e as leis aplicáveis á proteção de dados pessoais (LGPD, Código Civil e Marco Civil da Internet).
Episódio sobre a prova técnica simplificada (ou testemunha técnica) no Código de Processo Civil.
Episódio sobre os nove meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
Episódio sobre a aplicação das regras de ônus da prova do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais cíveis.
Episódio sobre o consentimento válido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações adequadas e o envio de propagandas online.
Episódio sobre as hipóteses e diferenças entre impedimento e suspeição no Código de Processo Civil.
Episódio sobre o direito à eliminação dos dados pessoais, que também pode ser uma sanção administrativa na LGPD (Lei 13.709/2018).
Episódio sobre as diferenças entre justiça gratuita x assistência judiciária gratuita.
Episódio sobre os efeitos jurídicos do concubinato e sua diferença em relação à união estável, na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Episódio sobre os oito meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
Episódio sobre o tratamento de dados pessoais sensíveis e cadastros biométricos
Episódio sobre a consulta processual, o princípio da publicidade processual, a proteção de dados e o Tema 1.141 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal
Episódio sobre os megavazamentos de dados pessoais e a proteção preventiva contra incidentes
Episódio sobre as relações entre CPC e LGPD, direito processual e direito material, publicidade processual e coleta de dados e provas na internet
Episódio sobre a possibilidadw (ou não) de citação por carta na execução de título judicial ou extrajudicial, conforme as regras do Código de Processo Civil.
Episódio sobre o cabimento dos embargos de terceiro preventivos e repressivos no Código de Processo Civil.
Episódio sobre a regulamentação do Balcão Virtual no Judiciário pela Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Episódio sobre os sete meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018).
Episódio sobre as características e diferenças entre os critérios da simplicidade e da informalidade nos Juizados Especiais.
Episódio sobre a forma de proteção colletiva de direitos nos Juizados Especiais.
Episódio sobre a possibilidade - ou não - da negociação jurídica dos dados pessoais (e do recebimento de vantagens em troca dos dados), a partir da análise de casos decididos no Brasil e na Itália.
Episódio sobre a extensão do direito de acesso aos dados pessoais em redes sociais, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Episódio sobre a possibilidade- ou não - de designação de mais de um encarregado pelo controlador.
Episódio sobre as diferenças entre o encarregado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o DPO (Data Protection Officer) no GDPR da União Europeia
Episódio sobre o conceito de web scraping e a proteção de dados pessoais
Episódio sobre o Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day) e as mudanças ocorridas no Brasil com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Episódio sobre o direito de recusa ao cadastramento biométrico, a partir da análise da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
