A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú executou judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) pelo descumprimento de etapas do acordo firmado em 2022. A Promotoria de Justiça também requereu à Delegacia de Polícia a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade da empresa no despejo de esgoto in natura no rio Camboriú. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Isaac Sabbá ...
Feb 15, 2024•1 min
O terceiro episódio do Podcast “Momento MP” deu início ao debate sobre as Eleições Municipais de 2024. Dessa vez, os entrevistados do programa foram o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça André Milioli, o Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Gonsalo André Agostini Ribeiro, e o Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Dr. Pedro Roberto Decomain, que participou de maneira remo...
Feb 14, 2024•24 min
No segundo episódio do Podcast “Momento MP”, o trabalho do Navit e mais especificamente do Navit capital foi destaque. A Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin, o Coordenador Regional do Navit da Capital, Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior, e o Diretor de Diversidade e Inclusão da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis - LIESF, Caê Martins conversaram sobre o trabalho do Navit em Florianópolis e demais polos do interior e sobre a implantação...
Feb 09, 2024•29 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 5 a 9 de fevereiro – entre elas: Polícia Militar Ambiental recebe barcos adquiridos com recursos do FRBL; operação Takedown é deflagrada para desarticular organização criminosa especializada em fraudes cibernéticas; MPSC recomenda à Polícia Militar e a órgãos municipais de Florianópolis que adotem medidas de proteção à criança e ao adolescente durante o carnaval; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o...
Feb 09, 2024•5 min
Com a revogação do decreto, o Município, a Secretaria Municipal de Saúde, de Educação, os Conselhos Tutelares e as Escolas Privadas de Joinville terão que desenvolver ações para ampliar a informação sobre a importância da vacinação contra a Covid-19 e de todos os imunizantes do esquema vacinal. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.
Feb 09, 2024•53 sec
Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem na fazenda.
Feb 06, 2024•2 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 29 de janeiro a 02 de fevereiro – entre elas: GAECO deflagradas as operações “Célula Oeste II” e “Maserati IV”; projeto em Penha que tem apoio do MPSC acolhe a mulheres vítimas de violência; lançamento do podcast “Momento MP”; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Feb 02, 2024•6 min
No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli
Jan 31, 2024•28 min
A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala para atendimento a mulheres vítimas de violência.
Jan 31, 2024•2 min
Saiba como entrar em contato com o Ministério Público de Santa Catarina.
Jan 30, 2024•1 min
Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, em ação que ainda não transitou em julgado. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.
Jan 29, 2024•1 min
A instituição atendeu a um convite da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú e os acadêmicos de sete cursos da universidade colocaram a teoria na prática com os acolhidos da Comunidade Terapêutica Viver Livre. Durante o segundo semestre de 2023, foram aplicadas práticas integrativas de saúde, orientações jurídicas, nutricionais, psicológicas e de enfermagem, além do cuidado estético aos 65 homens e 22 mulheres que vivem na comunidade.
Jan 22, 2024•2 min
Promotores de Justiça Marcos De Martino e Samuel Dal Farra Naspolini, da 8ª e 12ª Promotorias de Justiça, respectivamente, explicaram a atuação dos órgãos e sanaram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos na proteção de crianças e adolescentes.
Jan 22, 2024•1 min
Os crimes aconteceram entre 2008 e 2017 no Litoral Norte catarinense. O réu conquistava a confiança dos pais e os convencia a deixar as crianças sob seu cuidado, oportunidade em que praticava os abusos. Ouça o Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota.
Jan 19, 2024•45 sec
A entrega simbólica do material foi feita na última quinta-feira (11/1) pela Promotoria de Justiça de Rio do Campo. Ao todo são 13 jaquetas do tipo anoraque, que vão beneficiar os integrantes do Pelotão de Policiamento Tático do 13º Batalhão da Polícia Militar em Rio do Sul. O pelotão atua em 29 municípios do Alto Vale do Itajaí. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.
Jan 19, 2024•44 sec
Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão corporal. Ouça o Promotor de Justiça Wallace França de Melo.
Jan 18, 2024•51 sec
Esta edição aborda a busca constante da instituição por serviços cada vez melhores para a população, com a modernização da gestão, o uso eficiente de recursos e a otimização de processos nas Promotorias de Justiça. Neste sentido, startups e empresas de tecnologia são convidadas a apresentar soluções inovadoras para desafios da instituição.
Jan 12, 2024•30 sec
Nova edição do programete explica o funcionamento da estrutura investigativa do MPSC especializada em crimes cibernéticos.
Dec 19, 2023•30 sec
Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025.
Dec 19, 2023•4 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 11 a 15 de dezembro – entre elas: MPSC e Município de Itapema firmam acordo para combate à sonegação de tributos municipais; MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público; implementação de Grupo especial para enfrentamento a facções criminosas; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Dec 15, 2023•7 min
Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca para que o médico fosse afastado. A decisão liminar foi deferida nesta terça-feira (12). Ouça a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.
Dec 15, 2023•1 min
Nesta quinta-feira (14/12), Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, falou sobre as conquistas da instituição e evidenciou a atuação focada em resultados efetivos para a sociedade. Na cerimônia foi revelado o vencedor do Prêmio José Daura e foram apresentados os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação 2024-2025.
Dec 15, 2023•4 min
Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Itapema é voltada ao combate à fraude na arrecadação e à apropriação indébita dos tributos, aplicando ações administrativas e judiciais, além da recuperação dos créditos tributários em acordos propostos em processos de crime tributário. Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Guilherme Luiz Dutra, o Promotor da Ordem Tributária de Itapema, Rodrigo Cesar Barbosa, e o Secretário Municipal da...
Dec 12, 2023•2 min
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Ouça o Promotor de Justiça Diego Rodrigo Pinheiro, o Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Itajaí, Fernando Carboni, a Coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analu Librelato Longo, e a diretora da unidade escolar, Maristela Nunes Alfredo.
Dec 12, 2023•3 min
Parceria entre Ministério Público e Secretaria Municipal da Fazenda de Blumenau é voltada a operação de combate à fraude na arrecadação e apropriação indébita dos tributos. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Promotor da Ordem Tributária de Blumenau, Gustavo Mereles Ruiz Diaz, e o Secretário Municipal da Fazenda de Blumenau, Cesar Domênico Poltronieri.
Dec 12, 2023•4 min
Na manha desta quarta-feira (29/11), foi realizada a solenidade de descerramento do retrato do ex-Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin e homenagem ao Promotor de Justiça Odair Tramotin do MPSC por sua aposentadoria. Ouça o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e os homenageados.
Dec 12, 2023•3 min
Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 - 2025 e a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio José Daura. Ouça o convite do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
Dec 12, 2023•1 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 4 a 7 de dezembro - entre elas: Projetos do MPSC de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e Fundo de Penas Alternativas se tornam modelos para o MP brasileiro; MPSC sedia 1º Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Dec 07, 2023•6 min
Ação é desenvolvida em parceria com a Prefeitura da cidade e a Polícia Militar. Em 2023, 28 escolas receberam a roda de conversa sobre o tema. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
Dec 04, 2023•1 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 27 de novembro a 1º de dezembro, entre elas: MPSC viabilizará R$ 10 milhões para reconstrução de municípios atingidos pela chuva; firmado convênio com CELESC para contratação de energia renovável; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Dec 01, 2023•10 min
