Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%. Ouça o MPSC Notícias com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
A operação cumpriu 32 mandados de busca e apreensão e apreendeu mais de R$ 200 mil em dinheiro, mais de 340 mil em cheques, mais de 2 mil dólares, documentos, entre outros. A ação ocorreu em apoio à 29ª Promotoria de Justiça da Capital e à 11 ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
As ações afirmativas são uma forma de garantir a determinados grupos o acesso a direitos, promovendo a reparação de desigualdades históricas que estruturam nossa sociedade. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Ana Luisa Schlichting explica a importância das ações afirmativas e fala sobre a atuação do MPSC para prevenir e reprimir o racismo.
Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário de 107 anos da Polícia Científica e a entrega de viaturas e equipamentos para a instituição.
Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na proteção das vítimas de violência.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 20 a 24 de novembro. Entre elas: Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina; MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
O objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional. Ouça o MPSC Notícias com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Criciúma, Fernando Rodrigues de Menezes.
O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Simão Baran Junior e a Coordenadora geral dos serviços de atendimento psicanalítico da escola de estudos psicanalíticos Conceição de Fátima Beltrão Fleig.
Na avaliação da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o sistema semafórico de Florianópolis estaria colapsado, gerando insegurança para motoristas, pedestres e ciclistas. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres socioambientais e mudanças climáticas. Com essas iniciativas, o MPSC incluiu oficialmente na agenda institucional a prevenção, a mitigação e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli.
O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.
Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, MPSC ajuizou ação civil pública para cada caso pedindo, além do afastamento, a declaração de inidoneidade moral das conselheiras.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano fala sobre a importância de responder ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público de Santa Catarina, o PGA.
Daniel Paladino e Fernando da Silva Comin foram condecorados com a Comenda do Legislativo Catarinense, em sessão solene ocorrida nessa segunda-feira (20). Ouça os homenageados.
Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.
O imóvel é uma área institucional destinada à instalação de equipamentos comunitários. Em caso de descumprimento da decisão, o Município deverá pagar multa de R$ 50 mil. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto.
No centro da cooperação técnica está o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina. O acordo visa o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluídas a violência contra mulheres em razão de gênero, assim como assédio sexual e moral. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin e o Procurador-Chefe do MPT em Santa Catarina, Piero Rosa Menegazzi.
Cerimônia foi no Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça, na Grande Florianópolis e reuniu representantes de Conselhos Tutelares de 24 cidades catarinenses. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Paulo Antônio Locatelli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Eder Cristiano Viana, a secretária de Assistência Social, Mulher e Família Maria Helena Zimmermann, e a prefeita de Anitápolis, Solange Back.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 13 a 17 de novembro, entre elas: FRBL financia projetos para equipar polícias Civil e Científica, para análise de agrotóxicos em alimentos e para projeto de Escola Restaurativa; Operação Mensageiro: Condenado núcleo empresarial da organização criminosa; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada por omitir o estupro de vulnerável e por fraude processual. A menina vinha sofrendo um histórico de violência física e psicológica continuada por parte do casal, o que culminou em sua morte com a brutalidade da ação dos criminosos contra a vítima. Ouça os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratin...
O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Neste vídeo, os Jornalistas da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Santa Catarina te explicam os detalhes sobre o Fundo. O FRBL é gerido por um conselho que é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina. É o dinheiro arrecadado de Multas e Acordos Judiciais e Extrajudiciais por danos causados à coletividade. Ouça para atender melhor.
A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos foi ajuizada uma ação civil pública, uma liminar foi deferida, mas os problemas estruturais e de segurança da rodoviária persistiam. Em abril deste ano, o MPSC iniciou a negociação extrajudicial e agora a reforma do terminal rodoviário de Itapema já tem data para conclusão. Ouça o MPSC Notícias com o Pr...
Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de Estado Carmem Zanotto.
Após denúncia do MPSC, homem teve pena fixada em 61 anos, oito meses e 13 dias de prisão. Vítimas tinham nove e 15 anos na época dos fatos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.
Réu morava na propriedade que a vítima herdou da mãe, e a matou antes que ela completasse 18 anos e pudesse tomar posse do imóvel. Crime aconteceu em 16 de maio de 2022, em uma casa às margens da rodovia SC-390, em Cerro Negro. Julgamento aconteceu em Campo Belo do Sul, sede da comarca. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cassilda Santiago Dalagnollo.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 6 a 10 de novembro, entre elas: tese sobre fortalecimento dos núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público é aprovada em congresso nacional, GAECO cumpre buscas em alvos suspeitos de planejar e incentivar ataques em instituições de ensino, novo canal do MPSC no WhatsApp; atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
É o segundo mutirão de que o Ministério Público de Santa Catarina participa neste ano. A intenção é a resolução de processos que se acumulam na Vara da Família da Comarca de Itajaí, hoje com mais de 5 mil casos de direito de família a serem resolvidos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta.
Evento segue até quinta-feira (9/11), das 10 às 16 horas. Todos os serviços oferecidos são gratuitos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.
Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer "terapia complementar" no litoral catarinense. Sem comprovar que tenha comparecido a qualquer terapia, agora teve o regime da pena regredido para semiaberto. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz
O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde ambiental, animal e humana por meio de atividades práticas, como plantio de árvores e interação com animais. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
