Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão dos educadores sobre o tema.
Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, receptação (por duas vezes), adulteração de sinal identificador de veículo automotor e roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Procurador-Geral de Justiça participa de audiência pública sobre o combate à violência nas escolas; Estudantes do estado terão o direito a uso do passe escolar mesmo em dias não letivos; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis. Ouça o o Promotor de Justiça Sandro Ricardo de Souza.
O acordo firmado impacta cerca de 7.100 pessoas que vivenciam problemas na qualidade da água fornecida. Além disso, os valores alocados giram em torno de 1.7 milhões de reais. Ouça a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.
STJ negou provimento aos recursos do réu e manteve sentença de pronúncia do motorista acusado de invadir a pista contrária da BR-470, alcoolizado, e atingir carro que vinha na direção contrária, matando duas jovens e causando ferimentos graves em mais três. Ouça o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin.
Secretaria de Estado da Infraestrutura atendeu à recomendação do MPSC e irá rever normas para permitir o uso do passe escolar em qualquer dia e horário - entre as cidades de residência e estudo -, uma vez que a atividade estudantil não se resume à participação nas aulas regulares. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
Entre as sugestões apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça no primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, da Câmara dos Deputados, estão a implantação da justiça restaurativa nas escolas, experiência que já é realidade em três municípios catarinenses, e o uso do ICMS Educacional com recursos destinados aos municípios. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano.
Jurados acolhem integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenam o autor da chacina de Saudades. Ouças os Promotores de Justiça Bruno Poerschke Vieira e Douglas Dellazari.
Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o medicamento Canabidiol Nunature, receitado pelo médico, enquanto o tratamento for necessário. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.
Protocolo de implantação do MP Cultural foi assinado na manhã desta sexta-feira (4/8). Três eventos estão previstos para ocorrer em 2023: Semana Literária, Festival de Teatro e Festival de Dança. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.
Na Entrevista, entenda a importância dos 17 anos da Lei Maria da Penha e as ações do MPSC no agosto lilás. Ouça a a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
O crime foi praticado durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal. Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.
O Governo do Estado fez a entrega de 21 novas ambulâncias ao SAMU e ao Serviço Inter-hospitalar nesta segunda-feira (24/7). Nove das viaturas foram adquiridas com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As demais foram adquiridas por meio de emendas parlamentares da bancada catarinense no Congresso Nacional.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Com foco em alertar as mulheres sobre o ciclo da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás; GAECO deflagra a Operação Impudens; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a espiral de agressões. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: MPSC incentiva campanha nacional “Todas as vítimas têm algo em comum: direitos”; Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe novas ambulâncias; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural necessária para garantir a segurança das pessoas que diariamente transitam pelas pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
O protocolo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como a viabilização do acesso ao atendimento de pessoas em situação de violência racial.
O Governo do Estado fez a entrega de 21 novas ambulâncias ao SAMU e ao Serviço Inter-hospitalar nesta segunda-feira (24/7). Nove das viaturas foram adquiridas com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As demais foram adquiridas por meio de emendas parlamentares da bancada catarinense no Congresso Nacional.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Operação Mensageiro – encerrada a instrução criminal na ação penal referente ao município de Lages; posse do novo Procurador de Justiça; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de internação provisória nas cidades de Biguaçu (SC), Ilha Grande (PI), Lucas do R...
A medida faz parte de procedimento instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco na capital, buscando a adoção de soluções urgentes capazes de estancar o problema. Reunião conduzida pelo MPSC contou com a participação da Prefeitura Municipal de Florianópolis e órgãos estaduais e municipais da capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
O caso ocorreu em 2021. Um homem motivado por ciúmes da ex-companheira contratou outras duas pessoas para tirar a vida da vítima. Durante a inquirição da segunda testemunha do crime, um policial civil, uma nova prova foi revelada. Diante da situação, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas dissolveu o Conselho de Sentença, anulou o julgamento e após sustentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), reverteu a prisão domiciliar do acusado de ser o mandante do homicídio, para pr...
Vítima foi demitida por indústria do Município no mesmo dia em que foi agredida pelo ex-companheiro, no pátio da empresa. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.
Uma das ações do programa é a realização de vistorias nas comunidades terapêuticas do estado, visando suas adequações às normas e garantia dos direitos dos usuários, que agora passarão a ser realizadas por equipes locais. Ouça o Coordenador do CSP, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
Um jovem de 26 anos abusou sexualmente duas vezes da irmã que tinha apenas oito anos à época dos fatos. Após a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina o homem foi condenado a 37 anos, 11 meses e cinco dias de prisão. O réu também descumpriu a medida protetiva deferida em favor da vítima e do outro irmão e ameaçou a própria mãe. O Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon fala sobre o caso.
Tribunal do Júri na Comarca de Tubarão acatou, na íntegra, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre um duplo crime registrado em 2021. Durante o júri também foi realizada uma prisão em flagrante por falso testemunho. Ouça os Promotores de Justiça Marcus Vinicius dos Santos e Diego Henrique Siqueira Ferreira.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: 33 anos do ECA - reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis, CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP, a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
