A 9ª e a 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí se reuniram com autoridades do Município, do Conselho Municipal de Saúde e instituições credenciadas no edital da Fundação Municipal de Saúde durante toda a tarde de sexta-feira (2/6), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, para colher informações sobre o valor pago às credenciadas, a forma de controle da fila de cirurgias e a fiscalização.
Jun 06, 2023•1 min
O crime aconteceu no Alto Vale do Itajaí. A decisão judicial atendeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O criminoso também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à sua mãe por reparação de danos. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Pratts Vieira.
Jun 05, 2023•1 min
Vinte e cinco instituições da rede de proteção no município participaram da capacitação com estratégias para enfrentar e prevenir a violência e o abuso sexual infantojuvenil e se aperfeiçoar nas leis aplicadas aos agressores. O evento no plenário da Câmara dos Vereadores foi aberto pelo Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca.
Jun 02, 2023•2 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: NEAVITI registra 500 atendimentos; Evento de inovação e tecnologia do CNMP inicia no MPS; Dia do Meio Ambiente; e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Jun 02, 2023•10 min
Ação corre em dois municípios catarinenses para o cumprimento de mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos, estão representantes da banca organizadora. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.
Jun 02, 2023•1 min
Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), veja como Promotores e Promotoras de Justiça atuam em várias frentes para orientar, fiscalizar e proteger os recursos naturais e culturais dos catarinenses. Ouça o Coordenador de Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Saulo Henrique Aléssio Cesa.
Jun 02, 2023•8 min
Nova edição do programete detalha o papel do Promotor de Justiça diante de crimes como homicídio e feminicídio. Em 2022, foram 1.280 júris em que os integrantes do MP catarinense defenderam sua posição aos jurados e buscaram a aplicação da lei nos casos de crimes bárbaros.
Jun 02, 2023•1 min
Núcleo do MPSC oferece acompanhamento, suporte e informação a pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 96% das vítimas acolhidas pelo projeto. Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.
Jun 02, 2023•1 min
A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil pública caso necessário. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
May 31, 2023•1 min
No encontro, que aconteceu na tarde de segunda-feira (29/5) na Prefeitura, a Sanepar prestou contas das ações que estão sendo realizadas após instauração de inquérito civil por parte do MPSC para que não ocorra mais falta de água na cidade. Ouça o o Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi.
May 31, 2023•43 sec
Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
May 29, 2023•1 min
Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto.
May 29, 2023•2 min
O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e não poderá recorrer em liberdade. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.
May 29, 2023•1 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC promove ações do Maio Laranja, violência contra a mulher é tema de palestra para estudantes e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
May 26, 2023•8 min
O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre 2006 e 2022, a taxa de esclarecimento alcançou 90,25%. As informações foram colhidas e organizadas pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Junior.
May 26, 2023•39 sec
O processo de cadastramento para a adoção e todos os trâmites envolvidos visa proteger o adotado, garantindo que o seu direito constitucional a viver em família será respeitado. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.
May 25, 2023•1 min
Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os três municípios - instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o trabalho de aperfeiçoamento do pessoal que compõe a rede no atendimento de criança e adolescente por meio da esculta especializada. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos.
May 25, 2023•2 min
Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.
May 22, 2023•3 min
O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o homem por homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. Ouça a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.
May 22, 2023•1 min
No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.
May 22, 2023•2 min
Fábio de Souza Trajano e demais integrantes da Administração Superior se reuniram com Cleverson Siewert na manhã desta quinta-feira (18).
May 19, 2023•2 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC inicia ciclo de palestras da campanha Maio Laranja para combater o abuso e a exploração infantil, CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual, menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
May 19, 2023•8 min
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana fala sobre a atuação do MPSC.
May 18, 2023•3 min
Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende explicou os dispositivos legais que criminalizam conjunções carnais e atos libidinosos com menores de 14 anos e falou sobre os perigos da internet.
May 18, 2023•1 min
Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras pelas escolas do Estado com o objetivo de combater esses crimes. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Criminal e de Segurança Pública, Luciana Uller Marin.
May 18, 2023•2 min
Nesta data, o MP catarinense destaca a importância do diálogo nas escolas e no ambiente familiar. Ouça a entrevista com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
May 17, 2023•9 min
A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura familiar para a Justiça decidir se ela volta ou não para casa. Ouça a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.
May 16, 2023•1 min
Em acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Joinville, até junho de 2025, 15 novos centros de educação infantil deverão ser construídos com o intuito de zerar a fila de espera por vagas em creches na cidade. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.
May 16, 2023•1 min
Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool. Encontros estão programados para maio, junho e julho. Usuários de álcool e familiares poderão participar. Ouça a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart.
May 16, 2023•1 min
Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.
May 16, 2023•1 min
