O projeto Constitua-se, da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude, transformou o pátio de uma escola estadual no bairro Barra em uma grande sala de aula. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.
Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília pede informações sobre os procedimentos adotados atualmente para atender os casos que demandam internação. Município ainda não oferece atendimento e suporte adequados para os pacientes psiquiátricos e dependentes químicos. Ouça o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, MPSC firma parcerias com a UFSC para fiscalização da saúde pública e em busca de soluções focadas em inteligência artificial, Após solicitação do MPSC homem é preso por descumprir medidas protetivas de urgência com base na Lei Henry Borel, Operação Rota da Fumaça: força-tarefa apreende em Biguaçu cerca de R$ 10 milhões em produtos fumígenos supostamente ilegais. Ouça o programa, assine e comp...
Para o Ministério Público, para o completo conhecimento da situação da criança e a formatação da melhor estratégia para sua regular reinserção em ambiente familiar, é necessário promover o imediato deslocamento, com cuidado e segurança, até uma das entidades de acolhimento de São José.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido na segunda-feira (8/5) no Alto Vale do Itajaí. A prisão foi necessária para garantir a ordem pública e também a integridade física e mental das vítimas. Ouça o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon.
MPSC e órgãos parceiros fiscalizaram empresa em Biguaçu e apreenderam produtos - como tabaco e similares -supostamente fruto de importação ilegal e sem registro na ANVISA. Às 14h, haverá entrevista coletiva da força-tarefa na DEIC, em Florianópolis. Ouça o promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
Já existem pelo menos três linhas de pesquisa a serem desenvolvidas. Uma delas é o uso de inteligência artificial para a identificação de fraudes em contratos públicos. Esse convênio, formalizado na tarde desta segunda-feira (8/5), é mais uma iniciativa de inovação aberta. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar.
Iniciativa tem como objetivo impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no estado e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na parcela da população socialmente vulnerável. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, a promotora de justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting....
Município assumirá a iluminação e Estado promoverá licitação para manutenção da estrutura, além de instalar câmeras e intensificar segurança nas cabeceiras das pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
Promotoria de Justiça que atua na área criminal entende que o feminicídio e o crime de ameaça devem ser reconhecidos, e que a pena deve ser aumentada pelo fato de o tiro ter sido dado na presença da mãe da vítima. Réu foi condenado pelos crimes de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Ouça o promotor de Justiça Raul Gustavo Juttel.
Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, Cumprido o único mandado de prisão preventiva pendente da quarta fase da Operação Mensageiro; Há dois anos, o MPSC atua para condenar acusado pelo crime da Chacina de Saudades; GAECO deflagra operação Assepsia; MPSC recomenda que Joinville adote medias urgentes no combate e controle da dengue; Três réus são condenados por homicídio triplamente qualificado em Blumenau; campanha Maio Laranja.Ou...
Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ariadne Clarissa Klein Sartori.
Nova edição do programete fala sobre a rastreabilidade dos produtos agrícolas, fruto do trabalho de uma rede de instituições que monitora o uso indiscriminado de agrotóxicos.
O Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins proferiu palestra sobre enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente no V Encontro de Conselheiros Tutelares da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios).Ouça o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins.
Após Joinville entrar em situação de epidemia para a dengue na semana passada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação ao poder público municipal para que implemente imediatamente medidas para o combate e o controle da dengue, da chikungunya e do zika vírus no município. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.
Histórico de violência entre as torcidas organizadas dos dois clubes e possível relação de morte de torcedor corintiano com briga de torcidas organizadas em Belém/PA, em abril, motivaram a reunião e pedido pela medida para o jogo que será realizado em Florianópolis no dia 8 de maio. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital já recomendou instalação de guaritas para segurança na cabeceira nas pontes e realizará uma vistoria na próxima semana para avaliar a situação. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Operação mensageiro: GAECO e GEAC deflagram 4ª fase; Fernando Comin é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público; Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria; CIJE/MPSC divulga Diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina em 2022; Fiscalização promovida pelo MPSC apreende quase 350 quilos de produtos de origem animal irregulares em Itape...
Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a pedido de terceiros e sem o consentimento dos pacientes. Ao invés disso, a instituição acionava a Justiça, gerando burocracia e postergando os tratamentos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior, que detalha o caso.
O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.
A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face dos adolescentes. Ouça o Coordenador-estadual do GAECO, Promotor de Justiça Marcio André Zattar Cota, e o Coordenador do CyberGaeco, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.
Expostas no Hall do MPSC até o dia 25/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis. Ouça a Chefe do Setor do Memorial do MPSC Priscila Melina Finardi.
O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes que estão sendo colocados em instituições e órgãos públicos e da distribuição de flyers.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Fábio de Souza Trajano é o novo Chefe do MPSC; MPSC integrará grupo de trabalho interinstitucional para debater ações de segurança nas escolas públicas de Santa Catarina; Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados; MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revitalização; Em São José do Cedro, homem é condenado por fraudar 11 empréstimos em nome de uma idosa; FRB...
A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às vítimas de crimes em casos de processos com réus já condenados. Ouça a Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise.
Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.
O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira. Ouça a entrevista com o Procurador-Geral de Justiça sobre a gestão.
Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Resultados do MPSC são apresentados na ALESC; MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações; MPSC apura redução de bolsas-estudante para alunos do ensino médio catarinense; Direito ao Sol: empresa firma acordo com o MPSC e reduz em nove andares projeto de edifício em Chapecó; Caçador: recurso do Ministério Público pede aumento de pena de autor de feminicídio; Lages: Três Promotores de Justiça conduzem a...
