Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: As Entrelinhas do Autismo: Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares; Fóruns nacional e estaduais de combate aos impactos dos agrotóxicos emitem Carta de Florianópolis contra o PL 6.299/2002, chamado de Lei do Veneno; MPSC elege novo Corregedor-Geral; MPSC deflagra 7ª Fase da Operação Et Pater Filium; Operação Et Pater Filium: ex-Presidente da FECAM é condenado a mais de 100 anos de prisão por fraude a...
Apr 01, 2022•8 min
O documento aprofunda questões relativas ao autismo e tem o objetivo de facilitar o entendimento do espectro por parte dos familiares. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt e com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
Apr 01, 2022•3 min
Em 5 anos de vigência da lei 13431/2017 foram feitos avanços significativos para não revitimização de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
Mar 29, 2022•18 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente; Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco; MPSC sedia reunião plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos; Trabalho do MPSC para acabar com o lançamento de esgoto traz de volta peixes ao rio Criciúma; Integrante de facção é condenado em Criciúma a mais de 22 anos por homicídio e por integr...
Mar 25, 2022•9 min
O Conselho de Sentença da Comarca de São Carlos acolheu o pedido do Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado: motivo fútil - por ter matado devido a uma dívida - e sem chances de defesa à vítima - que foi surpreendida com um disparo na cabeça enquanto trabalhava em sua propriedade rural. O Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira explica o caso.
Mar 25, 2022•56 sec
MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora. O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva explica o caso.
Mar 24, 2022•1 min
Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no pós-pandemia. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
Mar 22, 2022•1 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico; "Oi, meu nome é Maria": escolas de Ituporanga e Florianópolis recebem palestras da campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher; No Dia do Consumidor, assista a uma entrevista sobre a atuação do MPSC na defesa da coletividade; Ouvidoria do MP é o principal canal de diálogo com os cidadãos e cidadãs catarinenses; Estado deverá reformar instalações...
Mar 18, 2022•8 min
A pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do CIJ, fala mais sobre a pesquisa e o programa.
Mar 17, 2022•3 min
MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste. Ouça a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.
Mar 15, 2022•1 min
Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da criminalidade no bairro Ingleses do Rio Vermelho, especialmente a Servidão Vicentina Custódia dos Santos, onde um policial militar foi morto durante uma ocorrência relacionada ao tráfico de drogas. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
Mar 15, 2022•2 min
Neste dia 15 de março, Dia do Consumidor, acompanhe a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, que fala sobre o Programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" e o trabalho do MPSC na defesa do consumidor.
Mar 15, 2022•5 min
Dia 16 de março é o Dia Nacional do Ouvidor. Conheça o trabalho da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina nesta Entrevista da Semana, com o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.
Mar 14, 2022•8 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: trabalho do MPSC contribui para redução no número de mortes violentas em Joinville; parceria entre MPSC e Secretaria de Estado da Educação visa à implantação efetiva do tema da violência contra a mulher no currículo escolar; campanha do MPSC "Oi, meu nome é Maria" vai às escolas no mês de março para falar sobre o combate à violência contra a mulher; Ex-Prefeito, ex-Vice-Prefeito e ex-Assessora de Comunicação de Videira são condenado...
Mar 11, 2022•10 min
Mais de 150 adolescentes acompanharam palestra da campanha "Oi, meu nome é Maria". Ouça a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes, que esteve presente na ação.
Mar 11, 2022•54 sec
Em janeiro e fevereiro deste ano houve queda de 70% no número de mortes violentas quando comparado com o mesmo período do ano passado. O Promotor de Justiça e Coordenador Regional do GAECO de Joinville Ricardo Paladino e o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos falam sobre o trabalho feito no município.
Mar 11, 2022•4 min
A queda de 70% no número de mortes violentas em Joinville em janeiro e fevereiro deste ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado, reflete um forte trabalho de indução de políticas públicas iniciado em 2016 pelo MPSC. Ouça a entrevista com os Promotores de Justiça Ricardo Paladino e Marcelo Campos.
Mar 10, 2022•8 min
O objetivo é dar efetividade à Lei Municipal que proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora e resultam em transtornos, principalmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais silvestres e domésticos. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos fala mais sobre a recomendação.
Mar 09, 2022•1 min
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança a campanha "Oi, meu nome é Maria", direcionada aos adolescentes. Promotores e Promotoras de Justiça irão promover durante este mês palestras em escolas em diversas regiões do estado. A Promotora de Justiça e Coordenadora-Operacional do NEAVID Lia Nara Dalmutt fala mais sobre a campanha.
Mar 08, 2022•1 min
Uma das ações da Campanha "Oi, meu nome é Maria - Conheça a minha história e transforme o futuro da sociedade" tem como foco a educação nas escolas. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, que fala mais sobre a campanha.
Mar 04, 2022•6 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Hoje é o último dia para inscrição de municípios candidatos à doação de "kits Conselho Tutelar" pelo MPSC; GEDDA participa de seminário em Curitibanos sobre direitos dos animais; Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2022/2024 tomam posse; Dois dos acusados pelo MPSC por chacina em Araquari são condenados a 44 e 56 anos de prisão. Ouça o programa, assine e compartilhe!...
Mar 04, 2022•5 min
A Justiça acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público e condenou o réu a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade, além do pagamento de R$25 mil à vítima como reparação de danos morais. O Promotor de Justiça Germano Krause de Freitas fala mais sobre o caso.
Mar 02, 2022•2 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal. Entre elas, o lançamento do projeto-piloto do NEAVIT, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, a eleição de novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSC, além das notícias das cidades de nosso estado, como a participação do MPSC na derrubada de preços da energia em Urussanga e a condenação do psiquiatra que abusou sexualmente de uma paciente em Joinville. Ouça o programa, as...
Feb 25, 2022•9 min
Decisão, obtida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório após oito anos de tentativa de resolução extrajudicial. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva.
Feb 25, 2022•3 min
Combater os efeitos da criminalidade por meio de uma rede que proteja a vítima e garanta os seus direitos é o principal objetivo do NEAVIT, que começou a operar nesta terça-feira (22/2). O projeto piloto atenderá inicialmente a Grande Florianópolis e a experiência será a base para ampliar o serviço a outras regiões. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, a quem o NEAVIT está vinculado, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.
Feb 23, 2022•2 min
Na entrevista da semana, a comissão do programa Aprendiz do MPSC fala das conquistas e desafios em prol de uma sociedade mais igualitária.
Feb 21, 2022•10 min
Um serviço voltado para acolher as vítimas de crimes será lançado na próxima terça-feira (22/2) na sede do MPSC, em Florianópolis: o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT). O Núcleo é fruto de uma rede de proteção formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Poder Judiciário (TJSC), por Secretarias de Estado, pelas Polícias Civil e Militar e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). Confira a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Crimi...
Feb 18, 2022•8 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Apesar de alvará provisório do Corpo de Bombeiros, situação do Mercado Público de Florianópolis ainda preocupa MPSC; Homem que tentou matar policial civil atropelada é condenado a mais de 17 anos de prisão em São Joaquim; MPSC faz vistoria no Porto de Imbituba para apurar possível poluição por coque de petróleo; Transformação digital e governança de dados do MPSC é referência para o Planejamento Estratégico do CNMP; MPSC intervém e ...
Feb 18, 2022•12 min
O objetivo da vistoria era verificar se a empresa cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com uma das empresas que operam no local, e em que condições outras empresas manipulam o combustível sólido, que pode soltar partículas poluentes na atmosfera. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva, que esteve presente na vistoria que aconteceu na última quarta-feira (16), explicar melhor a ação.
Feb 17, 2022•1 min
O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a acusação do MPSC. O Promotor de Justiça Chrystopher Augusto Danielski, que esteve presente no julgamento, fala mais sobre o caso.
Feb 16, 2022•1 min
