A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e viabilizar cumprimento da decisão judicial que obriga Estado e Poder Executivo municipal a providenciarem a oferta de leitos psiquiátricos na rede pública na região. Ouça as entrevistas dos Promotores de Justiça Fernanda Broering Dutra e Douglas Roberto Martins.
May 25, 2022•4 min
O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. O encontro é permitiu a quem não tem problemas de visão conhecer melhor o cotidiano da pessoa com deficiência visual ou que não consegue enxergar e, com isso, ajudar a promover a inclusão e a empatia. Ouça a fala do Promotor de Justiça Daniel Paladino.
May 23, 2022•2 min
O Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou posse como vice-presidente da região Sul, na diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.
May 23, 2022•6 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre processo seletivo para estagiários de Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento; CASAN atende recomendação do MPSC e garante às lactantes igualdade de condições com demais candidatos em concurso público; No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, MPSC alerta para a importância da denúncia e a necessidade de debater o tema; Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP...
May 20, 2022•12 min
O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. A ideia do encontro é permitir a quem não tem problemas de visão conhecer melhor o cotidiano da pessoa com deficiência visual ou que não consegue enxergar e, com isso, ajudar a promover a inclusão e a empatia. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
May 19, 2022•2 min
Na manhã desta quinta-feira (19/5), o núcleo regional do GAECO em Chapecó, com apoio dos núcleos regionais do GAECOs em São Miguel do Oeste, Itajaí e Campinas/São Paulo, deflagrou a operação "4 LINHAS". Nove mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó, estão em cumprimento, tendo alvos nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste, Balneário Camboriú, Campinas/SP e Valinhos/SP. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.
May 19, 2022•1 min
O Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aderiu à campanha #AgoraVcSabe, um levante para romper o silêncio da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
May 18, 2022•5 min
Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova, sendo que o tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova. Ouça o Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa.
May 17, 2022•3 min
Moção de aplauso foi entregue ao Procurador de Justiça Paulo Antônio Locatelli na sexta-feira (13/5). Ouça o Procurador de Justiça, que agradece a homenagem.
May 16, 2022•1 min
As praças são bens públicos de uso comum do povo, importante espaço de uso coletivo dos munícipes e essenciais à qualidade de vida da população, que não foi ouvida sobre a medida que destina a área à iniciativa privada. Ouça a Promotora de Justiça Cristine Angulski.
May 16, 2022•1 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Comunidade de Canoinhas reconhece combate à corrupção feito pelo MPSC; MPSC instala em Xanxerê a primeira Promotoria de Justiça com atuação regional na área da moralidade administrativa; Programas Cultivando Atitudes e Por Dentro do MPSC são retomados; Margaret Gayer Gubert Rotta e Marcelo Truppel Coutinho tomam posse como Procuradores de Justiça; Ouvidor do MPSC toma posse como vice-presidente da região Sul no CNOMP; Vistoria do MP...
May 13, 2022•12 min
Ouça o Promotor de Justiça da Comarca de Canoinhas Renato Maia de Faria, que também é Coordenador Regional do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) de Joinville e recebeu da Câmara Municipal de Canoinhas o título de Cidadão Honorário do Município.
May 13, 2022•3 min
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que terá atuação na moralidade administrativa de forma regional, é um projeto piloto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ouça o Promotor de Justiça responsável pela nova promotoria, Marcos Augusto Brandalise.
May 13, 2022•2 min
A Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro explica como o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina contribuiu para a melhora nas instituições que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
May 09, 2022•3 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre processo seletivo para estagiários de Graduação e Pós-Graduação em Direito; SC adere ao programa federal que protege crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes violentos; MPSC empossa 25 Promotores de Justiça nesta sexta-feira; Autor de dois homicídios em Timbó Grande é condenado a mais de 19 anos de prisão; GAECO-Chapecó cumpre mandados de busca e apreensão em Campos Novos e Luzerna; Reunião em Chapecó encerr...
May 06, 2022•9 min
Programa é destinado a crianças e adolescentes vítimas de violência ou testemunhas que necessitem da proteção do Estado contra os autores dos crimes, por correrem risco de morte. Nesta segunda-feira (2/5) foi assinada a adesão de Santa Catarina ao programa federal, instituído em 2003, e composto o Grupo Gestor. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
May 02, 2022•2 min
A 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reuniram órgãos e entidades a fim de formalizar a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM) do município. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Júnior.
May 02, 2022•1 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Pessoas com autismo e familiares compartilham suas experiências em live que lançou cartilha com orientações sobre essa condição; Prefeitura da Capital se compromete com o MPSC a garantir participação popular na revisão do Plano Diretor; Rosemary Machado Silva e Vera Lúcia Coro Bedinoto tomam posse como Procuradoras de Justiça; Seis projetos do MPSC concorrem ao Prêmio Innovare 2022; Tribunal do Júri de Balneário Camboriú condena doi...
Apr 29, 2022•8 min
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto pela 28ª Promotoria de Justiça e assinado na tarde desta segunda-feira (25/4) pelo Prefeito em reunião no Ministério Público. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti.
Apr 26, 2022•53 sec
A palestra acontecerá no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, no dia 27 de abril, a partir das 17h. O evento também será transmitido em live pelo canal do MPSC no YouTube.
Apr 25, 2022•4 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Força-tarefa de apoio a pessoas em situação de rua da Capital avalia os cinco anos de atuação; MPSC obtém liminar para restaurar, preservar e dar destinação cultural a prédio histórico de Joinville; Chefe do MPSC e Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado alinham estratégias conjuntas; MPSC promove live para divulgar Cartilha que trata sobre autismo. Ouça o programa, assine e compartilhe!...
Apr 22, 2022•6 min
O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve no encontro, fala sobre a força-tarefa DOA - Defesa, Orientação e Apoio a pessoas em situação de rua.
Apr 18, 2022•1 min
Recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville após verificar que a prática era comum ao apurar o abate de três suínos saudáveis, vítimas de maus tratos, unicamente porque eram mantidos em local inadequado. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz.
Apr 13, 2022•2 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Fábio Strecker Schmitt assume a Corregedoria-Geral do MPSC; Balneário Rincão firma acordo com o MPSC e reduz espera por vaga em creche a no máximo 30 dias; MPSC recomenda à CIDASC de Joinville que não abata animais vítimas de maus tratos. Ouça o programa, assine e compartilhe!
Apr 13, 2022•6 min
No acordo judicial, firmado em audiência de conciliação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, município também se comprometeu a custear vaga em escola privada caso não possa atender à solicitação. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro.
Apr 13, 2022•2 min
O Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça, confrontando-as com as condutas públicas e privadas protagonizadas pelos Membros. Ouça a entrevista com o novo Corregedor-Geral sobre os próximos dois anos de seu mandato.
Apr 13, 2022•12 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Trabalho do MPSC é referência na aplicação da lei da escuta protegida, que completa 5 anos; Candidatos fazem prova oral do 42º Concurso de Ingresso; MPSC denuncia Vereadora de Tigrinhos e cúmplice por homicídio e tentativa de denunciação caluniosa e outros dois homens por homicídio; MPSC ajuíza ação para garantir UTI neonatal em Balneário Camboriú e apura disponibilidade de leitos em todo o estado; Mais de 24 anos de prisão para acu...
Apr 08, 2022•7 min
O réu foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão pelo feminicídio e a mais dois anos e sete meses de detenção por fraude processual e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.
Apr 06, 2022•1 min
Os jurados acolheram integralmente a tese dos representantes do Ministério Público. Ouça a entrevista com o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.
Apr 05, 2022•6 min
O músico Moriel Costa, da banda Dazaranha, convida a todos para acessar o documento que está disponível para download do portal do MPSC. Confira!
Apr 04, 2022•1 min
