Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC amplia atendimento presencial; Condenados três homens que mataram em briga de bar em Lages; Júri condena dois homens que cometeram homicídio em bar de Chapecó; Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo; Motorista que causou a morte de jovem por dirigir alcoolizado e na contramão é condenado por homicídio doloso; Dois réus são condenados a penas de 18 e 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio em...
Jul 02, 2021•14 min
Você sabia? Que a data é considerada um marco na luta por direitos à comunidade LGBT? Vamos lembrar como começou a rebelião que revolucionou este assunto!
Jun 28, 2021•48 sec
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Mulher que matou filha de 41 dias de vida é condenada a mais de 18 anos de prisão em Chapecó; MPSC apresenta denúncia por feminicídio de adolescente de 14 anos encontrada amarrada a árvore em Campo Belo do Sul; MPSC denuncia por "stalking" e tentativas de homicídio homem preso preventivamente após ataque a um casal em culto evangélico; MPSC se reestrutura e cria área específica para inovação e planejamento; MPSC ingressa com ação pa...
Jun 25, 2021•9 min
Você sabia que a Lei de Improbidade Administrativa está passando por mudanças que podem causar retrocessos no combate à corrupção e, com isso, aumentar a impunidade?
Jun 25, 2021•3 min
A data reconhece o potencial de todas as pessoas e celebra a neurodiversidade.
Jun 18, 2021•57 sec
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação; Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende a pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis; Acordo criminal do MPSC com investigados por festa clandestina resulta na aquisição de cadeira anfíbia para o Corpo de Bombeiros de Itá; Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa...
Jun 18, 2021•11 min
Você sabia que toda a população pode ajudar a fiscalizar o cumprimento das leis que tratam dos direitos da pessoa autista? O Ministério Público deve ser acionado sempre que forem detectadas irregularidades.
Jun 18, 2021•3 min
O lançamento oficial será realizado nesta quarta-feira, 16 de junho, durante um evento on-line.
Jun 15, 2021•3 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC instaura procedimento para apurar possível abuso de autoridade de guardas municipais de Balneário Camboriú; Homem que estuprou mulher dentro de loja em Joinville é condenado a mais de 20 anos de prisão por estupro de vulnerável e roubo; Programa Conecta captará amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Santa Catarina; Operação Mercúrio: mantida intervenção judicial na Fecomércio e SESC; Liminares determinam prov...
Jun 11, 2021•11 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos; Sentença confirma liminar que determina que a Lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento; MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que adote medidas de gestão e prevenção de riscos no planejamento urbano e no licenciamento de obras, loteamentos e parcelamentos...
Jun 04, 2021•11 min
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina enfatiza que a preservação de um ambiente vivo e equilibrado é imprescindível para a garantia da saúde humana.
Jun 04, 2021•49 sec
No Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, o Ministério Público de Santa Catarina destaca a escuta protegida como uma ferramenta importante no combate a violência infantil e na garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes.
Jun 04, 2021•7 min
Você sabia? Que o Programa Lixo Nosso de Cada Dia contribui na preservação do meio ambiente destinando os resíduos sólidos que jogamos fora para locais ambientalmente adequados.
Jun 04, 2021•2 min
Desconhecimento sobre o processo de adoção pode impedir que muitas famílias cheguem até as crianças disponíveis. Por isso, neste 25 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina traz algumas informações sobre o caminho que deve ser percorrido pelos interessados em adotar.
May 25, 2021•6 min
Você sabia? Que é função do Ministério Público garantir que os museus e a história que eles guardam sejam protegidos?
May 24, 2021•2 min
Programa teve participação da Promotora de Justiça da Infância e Juventude Patrícia Dagostin e Scheila Frainer Yoshimura, uma das fundadoras e coordenadora da Casa de Acolhimento Semente Viva, de Florianópolis. Ouça o programa, assine e compartilhe!
May 24, 2021•22 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais contra responsáveis por possíveis fraudes aos planos de imunização; Justiça atende pedido do MPSC e Florianópolis tem três dias úteis para retomar aulas presenciais; Justiça Eleitoral acolhe ação do MP e condena prefeito, vice e servidores de Itapoá que utilizaram a máquina pública para fazer campanha ao pagamento de multa....
May 21, 2021•6 min
Discriminar ou violentar pessoas por conta de sua identidade de gênero ou sexualidade é crime no Brasil desde 2019, mas muitos ainda não conhecem seus direitos. O Ministério Público atua na defesa de vítimas desses tipos de crimes e enfatiza a importância da denúncia.
May 21, 2021•47 sec
Na semana marcada pelo Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual infantil é importante distinguir esses crimes.
May 17, 2021•1 min
A homofobia e a transfobia são oficialmente considerados crimes no Brasil há dois anos, mas muitas vítimas ainda não conhecem seus direitos
May 17, 2021•5 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma; Responsável por loteamento irregular instala outdoor alertando para a ilegalidade como parte de acordo com o MPSC para não ser processado; Projeto do Novo Código de Processo Penal tornará mais difícil a condenação pelo Tribunal do Júri em casos de homicídios cometidos por facções criminosas e inviabilizará investigações de forças-tarefas; Em Ga...
May 14, 2021•10 min
Você Sabia que qualquer pessoa que conviva com uma criança ou adolescente pode denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil? Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro.
May 14, 2021•2 min
Em Gaspar, um homem que hoje está com mais de 80 anos foi condenado pelo estupro continuado de sua neta, que tinha 12 anos à época dos fatos. A pena chegou a 20 anos de reclusão, pois foi agravada pelo fato de o réu ser familiar da vítima e ter se aproveitado da situação de morar na mesma casa e contar com a confiança da família para cometer os crimes, enquanto os pais da menina saíam para trabalhar. A sentença atendeu ao que foi requerido pela Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches em uma ...
May 14, 2021•9 min
O longo período de distanciamento social fez com que crianças e adolescentes ficassem mais tempo conectados à internet. É dever do Ministério Público combater os crimes de abuso e exploração sexual infantil, por isso a instituição reforça a necessidade da segurança das crianças também no mundo virtual.
May 13, 2021•43 sec
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar fiança; Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia de Saudades, no Oeste catarinense; Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram; Justiça defere pedido do MPSC e decreta prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e profe...
May 07, 2021•11 min
Acúmulo de responsabilidades e a consequente sobrecarga sobre as mulheres e mães durante a pandemia demonstra ainda mais a desigualdade de gênero presente no Brasil
May 07, 2021•5 min
Você Sabia? Que a Constituição garante a todos o livre acesso a edifícios de uso público e transporte coletivo às pessoas com deficiência?
May 06, 2021•2 min
Iniciativa fomenta a implantação e manutenção de grupos compostos por diversos setores da sociedade, criando um espaço para garantir os direitos educacionais de crianças e adolescentes, atuando, principalmente, nas causas de abandono escolar diagnosticadas pelo Programa APOIA.
May 04, 2021•2 min
Você Sabia? Que perseguir constantemente alguém de forma presencial ou virtual é crime? O Promotor de Justiça Marcos Brandalise explica.
May 03, 2021•1 min
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade; Médico do IML de São Miguel do Oeste é afastado do cargo em ação por suposta improbidade administrativa; Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio; STJ aprova de forma unânime tese do MPSC de que o Código Florestal estabelece os limites de APPs nos cursos de água urbanos....
Apr 30, 2021•9 min
