Treinador de tênis e inscrição no CREF, técnico em contabilidade e aprovação prévia no exame de suficiência
Sep 18, 2020•4 min•Season 1Ep. 52
Poderes do juiz criminal diante de empresas de tecnologia como terceiros no processo penal
Sep 17, 2020•6 min•Season 1Ep. 51
Penhora de arma de fogo e leilão judicial
Sep 16, 2020•3 min•Season 1Ep. 50
Demanda de potência e o ICMS
Sep 15, 2020•3 min•Season 1Ep. 49
Penas cumpridas há mais de 5 anos e a configuração de maus antecedentes
Sep 14, 2020•3 min•Season 1Ep. 48
Caso julgado em repercussão geral sobre a presunção de inocência e a participação em concursos públicos
Sep 13, 2020•5 min•Season 1Ep. 47
Regularidade fiscal na licitação, eficácia de lei que concede benefício tributário
Sep 12, 2020•5 min•Season 1Ep. 46
Imparcialidade do juiz e a prova ilícita
Sep 11, 2020•7 min•Season 1Ep. 45
Impugnação de colaboração premiada por delatado
Sep 10, 2020•5 min•Season 1Ep. 44
Preço em licitação de serviços terceirizados, comprovação da união estável para pensionistas do RPPS
Sep 09, 2020•6 min•Season 1Ep. 43
Isenção de imposto de renda para pessoas físicas
Sep 08, 2020•3 min•Season 1Ep. 42
Cálculo de benefício previdenciário (correção do salário-de-contribuição)
Sep 07, 2020•4 min•Season 1Ep. 41
Prazo de decadência na revisão de benefício previdenciário
Sep 06, 2020•5 min•Season 1Ep. 40
Crédito de dano moral na recuperação judicial, melhor interesse da criança
Sep 05, 2020•4 min•Season 1Ep. 39
Isenção de custas para fundações e mudança de índices de correção/juros no cumprimento de sentença
Sep 04, 2020•7 min•Season 1Ep. 38
Declaração de nulidade de admissão de servidor e o direito ao FGTS
Sep 03, 2020•5 min•Season 1Ep. 37
Imunidade parlamentar e crime de difamação, relatórios de inteligência do Ministério da Justiça
Sep 02, 2020•5 min•Season 1Ep. 36
Prescrição na tomada de contas, qualificação técnica na licitação
Sep 01, 2020•4 min•Season 1Ep. 35
Julgados importantes de repercussão geral do STF, prescrição no ressarcimento ao erário
Aug 31, 2020•6 min•Season 1Ep. 34
Poder de requisição de informações da ABIN
Aug 30, 2020•4 min•Season 1Ep. 33
Privatização branca, subcontratação integral e representação por advogado no TCU
Aug 29, 2020•5 min•Season 1Ep. 32
Juízo da recuperação judicial e depósito recursal trabalhista, penhora de quota social
Aug 28, 2020•3 min•Season 1Ep. 31
Recebimento de salário e proventos de incapacidade, prescrição para restituição de contribuições pagas indevidamente
Aug 27, 2020•5 min•Season 1Ep. 30
Incidente de insanidade, ação penal nos crimes sexuais
Aug 26, 2020•6 min•Season 1Ep. 29
Competência da Justiça militar, OAB como assistente de defesa
Aug 25, 2020•4 min•Season 1Ep. 28
Cabimento de HC, ilegalidade de provas
Aug 24, 2020•3 min•Season 1Ep. 27
Teto constitucional de remuneração
Aug 23, 2020•3 min•Season 1Ep. 26
Amicus curiae em ADI, concurso público
Aug 22, 2020•3 min•Season 1Ep. 25
Aplicação da LINDB em processos do TCU
Aug 21, 2020•3 min•Season 1Ep. 24
Habilitação de crédito tributário na falência, regularidade fiscal na recuperação judicial
Aug 20, 2020•4 min•Season 1Ep. 23
