T01/E36: LGPD e Diálogo das Fontes: 1) Constituição
Primeiro episódio da série sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Diálogo das Fontes, com a análise das normas da Constituição

Primeiro episódio da série sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Diálogo das Fontes, com a análise das normas da Constituição
Décimo primeiro episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de anonimização
Episódio sobre as diferenças entre precedentes e Jurisprudência
Episódio sobre as regras do ônus da prova na Lei Geral de Proteção de Dados
Episódio que analisa o conceito de sentença no Código de Processo Civil
Episódio sobre a forma de apresentação de perguntas em audiência no processo civil, a partir da análise do CPC, do CPP e das suas características gerais nos países de Common Law
Episódio sobre a portabilidade dos dados pessoais na LGPD e análise do caso SongShift x Spotify
Décimo episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de tratamento
Episódio sobre o efeito secundário da revelia e a intimação do réu revel no início da fase de cumprimento de sentença, a partir do acórdão da 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1760914
Episódio sobre as principais características da contestação no Código de Processo Civil
Episódio sobre a entrada em vigor do Decreto n. 10.474/2020, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Nono episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de agentes de tratamento
Episódio sobre a Medida Provisória 946/2020, sobre o saque emergencial do FGTS e a extinção do Fundo PIS-PASEP
Episódio sobre a emenda da petição inicial e a incidência do princípio da instrumentalidade das formas em situações de dispensa da emenda
Episódio sobre os requisitos da petição inicial no Código de processo Civil
Episódio sobre os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sobre as atividades de telemarketing
Oitavo episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de encarregado
Episódio que explica a diferença entre dados e informações e qual é o objeto de Proteção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre o fundamento da autodeterminação informativa na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre o início dos testes da Chave PIX do Banco Central e a observância do princípio da minimização dos dados pessoais (art. 6o, III, da LGPD).
Episódio sobre o pagamento do seguro-desemprego diretamente na conta do beneficiário
Sétimo episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de operador
Episódio sobre as propostas existentes no CODEFAT e no Congresso Nacional para a prorrogação do seguro-desemprego
Episódio sobre as cinco modalidades de seguro-desemprego que atualmente existem no Brasl
Sexto episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de controlador
Episódio sobre os 25 Anos da Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Estadual
O episódio trata do Decreto 10.474/2020 e da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O episódio trata da aplicação no tempo da Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, as datas de entrada em vigor de seus artigos e as alterações realizadas sobre a LGPD nesse ponto
Este episódio é sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no espaço, a partir dos critérios da territorialidade e da extraterritorialidade
O episódio trata dos aspectos subjetivos da Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, sobre a quem a Lei se aplica (titulares e agentes de tratamento) e também a quem ela não se aplica.