T01/E36: LGPD e Diálogo das Fontes: 1) Constituição
Primeiro episódio da série sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Diálogo das Fontes, com a análise das normas da Constituição
Nov 03, 2020•13 min•Season 1Ep. 36
ValenteCast
Direito, Educação e Tecnologia
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Episodes
T01/E35: Glossário da LGPD: 11) Anonimização
Décimo primeiro episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de anonimização
Oct 30, 2020•5 min•Season 1Ep. 35
T01/E34: Precedentes e Jurisprudência
Episódio sobre as diferenças entre precedentes e Jurisprudência
Oct 29, 2020•8 min•Season 1Ep. 34
T01/E33: Ônus da Prova na LGPD
Episódio sobre as regras do ônus da prova na Lei Geral de Proteção de Dados
Oct 28, 2020•4 min•Season 1Ep. 33
T01/E32: O Conceito de Sentença no CPC
Episódio que analisa o conceito de sentença no Código de Processo Civil
Oct 27, 2020•9 min•Season 1Ep. 32
T01/E31: Inquirição de Testemunhas e o Fim das Reperguntas no Processo Civil
Episódio sobre a forma de apresentação de perguntas em audiência no processo civil, a partir da análise do CPC, do CPP e das suas características gerais nos países de Common Law
Oct 26, 2020•11 min•Season 1Ep. 31
T01/E30: Portabilidade dos Dados Pessoais: SongShift x Spotify
Episódio sobre a portabilidade dos dados pessoais na LGPD e análise do caso SongShift x Spotify
Oct 23, 2020•12 min•Season 1Ep. 30
T01/E29: Glossário da LGPD: 10) Tratamento
Décimo episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de tratamento
Oct 22, 2020•6 min•Season 1Ep. 29
T01/E28: Efeito Secundário da Revelia e Cumprimento de Sentença
Episódio sobre o efeito secundário da revelia e a intimação do réu revel no início da fase de cumprimento de sentença, a partir do acórdão da 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1760914
Oct 21, 2020•8 min•Season 1Ep. 28
T01/E27: A Contestação no CPC
Episódio sobre as principais características da contestação no Código de Processo Civil
Oct 20, 2020•10 min•Season 1Ep. 27
T01/E26: Quando Entra em Vigor o Decreto de Criação da ANPD?
Episódio sobre a entrada em vigor do Decreto n. 10.474/2020, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Oct 19, 2020•6 min•Season 1Ep. 26
T01/E25: Glossário da LGPD: 09) Agentes de Tratamento
Nono episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de agentes de tratamento
Oct 16, 2020•8 min•Season 1Ep. 25
T01/E24: MP 946/2020, FGTS e Fundo PIS-PASEP
Episódio sobre a Medida Provisória 946/2020, sobre o saque emergencial do FGTS e a extinção do Fundo PIS-PASEP
Oct 15, 2020•12 min•Season 1Ep. 24
T01/E23: Petição Inicial, Emenda e Instrumentalidade
Episódio sobre a emenda da petição inicial e a incidência do princípio da instrumentalidade das formas em situações de dispensa da emenda
Oct 14, 2020•9 min•Season 1Ep. 23
T01/E22: Requisitos da Petição Inicial
Episódio sobre os requisitos da petição inicial no Código de processo Civil
Oct 13, 2020•18 min•Season 1Ep. 22
T01/E21: Telemarketing e Proteção de Dados Pessoais
Episódio sobre os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais sobre as atividades de telemarketing
Oct 12, 2020•15 min•Season 1Ep. 21
T01/E20: Glossário da LGPD: 8) Encarregado
Oitavo episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de encarregado
Oct 09, 2020•11 min•Season 1Ep. 20
T01/E19: A LGPD Protege Dados ou Informações?
Episódio que explica a diferença entre dados e informações e qual é o objeto de Proteção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Oct 08, 2020•6 min•Season 1Ep. 19
T01/E18: A Autodeterminação Informativa na LGPD
Episódio sobre o fundamento da autodeterminação informativa na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Oct 07, 2020•7 min•Season 1Ep. 18
T01/E17: Chave PIX e Minimização dos Dados Pessoais
Episódio sobre o início dos testes da Chave PIX do Banco Central e a observância do princípio da minimização dos dados pessoais (art. 6o, III, da LGPD).
Oct 06, 2020•7 min•Season 1Ep. 17
T01/E16: COVID-19 e Pagamento do Seguro-Desemprego
Episódio sobre o pagamento do seguro-desemprego diretamente na conta do beneficiário
Oct 05, 2020•5 min•Season 1Ep. 16
T01/E15: Glossário da LGPD: 7) Operador
Sétimo episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de operador
Oct 02, 2020•8 min•Season 1Ep. 15
T01/E14: COVID-19 e Prorrogação do Seguro-Desemprego
Episódio sobre as propostas existentes no CODEFAT e no Congresso Nacional para a prorrogação do seguro-desemprego
Oct 01, 2020•14 min•Season 1Ep. 14
T01/E13: Modalidades do Seguro-Desemprego
Episódio sobre as cinco modalidades de seguro-desemprego que atualmente existem no Brasl
Sep 30, 2020•9 min•Season 1Ep. 13
T01/E12: Glossário da LGPD: 6) Controlador
Sexto episódio da série sobre o Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados, com a análise do conceito legal de controlador
Sep 29, 2020•10 min•Season 1Ep. 12
T01/E11: 25 Anos da Lei 9.099/95
Episódio sobre os 25 Anos da Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Estadual
Sep 28, 2020•10 min•Season 1Ep. 11
T01/E10: Quem é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
O episódio trata do Decreto 10.474/2020 e da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Sep 25, 2020•10 min•Season 1Ep. 10
T01/E09: Quando se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
O episódio trata da aplicação no tempo da Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, as datas de entrada em vigor de seus artigos e as alterações realizadas sobre a LGPD nesse ponto
Sep 24, 2020•13 min•Season 1Ep. 9
T01/E08: Onde se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
Este episódio é sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no espaço, a partir dos critérios da territorialidade e da extraterritorialidade
Sep 24, 2020•10 min•Season 1Ep. 8
T01/E07: A Quem Se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
O episódio trata dos aspectos subjetivos da Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, sobre a quem a Lei se aplica (titulares e agentes de tratamento) e também a quem ela não se aplica.
Sep 22, 2020•10 min•Season 1Ep. 7
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