Estamos mais online do que nunca. E quem está online está produzindo dados. Qual a nossa garantia de privacidade e quais são as regras para empresas e governos utilizarem nossas informações? O podcast Big Data Venia, do JOTA e CTS/FGV Direito Rio, estreia discutindo como os dados de deslocamento estão sendo utilizados pra medir o grau de distanciamento social na pandemia de coronavírus, quais os diretos dos cidadãos e quais os impactos do adiamento da entrada em vigor da LGPD, a Geral de Proteçã...
May 01, 2020•1 hr 15 min•Ep. 21
O time titular do Sem Precedentes – o podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição – analisa a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que acionou o STF por meio de um mandado de segurança.
Apr 30, 2020•42 min•Ep. 18
O Sem Precedentes, o podcast do JOTA que fala sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traz nesta semana uma edição especial para discutir os caminhos de possíveis processos por crime de responsabilidade ou crime comum contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Quais seriam os caminhos em cada um dos casos? Quais são os ritos? Qual seria mais célere?
Apr 25, 2020•49 min•Ep. 17
O novo episódio do Sem Precedentes discute os julgamentos em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal, que concentraram as atenções, análises e críticas. Ao contrário dos julgamentos por videoconferência iniciados na semana passada, os julgamentos pelo sistema virtual não permitem debate em tempo real entre os ministros e hoje não podem ser facilmente acompanhados pela sociedade, pois os votos proferidos só são divulgados – salvas raras exceções – ao final do processo, quando o resultado já ...
Apr 20, 2020•1 hr 22 min•Ep. 16
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse em webinar do JOTA que é preciso “tomar cuidado com o exagero” em relação a ações coercitivas em meio à pandemia. Antes, lembrou que a Justiça não precisa ser acionada para que a polícia intervenha em casos no qual uma pessoa infectada com coronavírus sai do isolamento. Moro destacou que a atitude fere o artigo 268 do Código Penal, que considera crime “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagaç...
Apr 13, 2020•41 min•Ep. 17
No novo episódio do Sem Precedentes, o debate é sobre o comportamento do Supremo Tribunal Federal na crise do coronavírus. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse em webinar do JOTA na sexta-feira (3/4) que o tribunal atua como um poder moderador, agindo como um árbitro nas disputas que surgem em decorrência da crise – de acordo com ele, 600 processos chegaram ao Supremo nas últimas semanas tendo a pandemia da Covid-19 e suas repercussões sociais e econômicas como motivação.
Apr 04, 2020•1 hr 1 min•Ep. 15
Neste episódio do SEM PRECEDENTES: A crise do coronavírus gerou tensões na sociedade, dentro do governo, entre os entes federativos e os Três Poderes. Com sessões virtuais, STF e Congresso continuam funcionando, enquanto o governo federal se debate entre ações conflitantes dos ministérios e as recomendações do presidente Bolsonaro - distantes da OMS e próximas às redes sociais ligadas à sua ascensão. Qual o equilíbrio possível entre as instituições em um momento de crise inédita desde a Constitu...
Mar 29, 2020•1 hr 13 min•Ep. 14
O Sem Precedentes, como não poderia deixar de ser, trata dos efeitos do coronavírus no Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que vai fazer uma sessão presencial a cada 15 dias e irá ampliar os julgamentos em ambiente virtual, permitindo, inclusive, sustentações orais online, uma novidade. Nas sessões presenciais, também será permitido que os advogados representantes das partes façam as sustentações orais à distância, por videoconferência.
Mar 21, 2020•1 hr 3 min•Ep. 13
O Sem Precedentes desta semana traz a segunda parte de nossa apresentação oficial. Dessa vez, o apresentador do podcast, Felipe Recondo, conta a experiência dele na cobertura do Supremo Tribunal Federal (STF) e como a abordagem da imprensa com relação aos julgamentos mudou nos últimos anos.
Mar 11, 2020•33 min•Ep. 12
O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, chega ao décimo primeiro episódio e faz uma apresentação formal tardia, ao deixar claras quais são as motivações para a criação do programa e quais as abordagens com relação às pautas do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mar 05, 2020•43 min•Ep. 11
O Sem Precedentes dessa semana aborda três temas: o novo adiamento do julgamento da tabela do frete no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão monocrática do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre a ilegalidade da greve dos petroleiros, além dos possíveis efeitos da ofensa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) direcionada à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo.
Feb 21, 2020•47 min•Ep. 10
O episódio desta semana do Sem Precedentes, o podcast do JOTA, fala da retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) e qual foi a reação do Congresso com relação às recentes decisões do Judiciário.
Feb 07, 2020•43 min•Ep. 9
O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, está de volta com uma análise das principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois meses. Mesmo em esquema de plantão, foram tomadas decisões importantes, sendo a principal delas a suspensão, por tempo indeterminado, do juiz de garantias, previsto na lei anticrime aprovada no Congresso.
Jan 31, 2020•20 min•Ep. 8
STF mudou entendimento de prisão após condenação em 2ª instância; também houve revelações Intercept Brasil
Dec 30, 2019•57 min•Ep. 7
Sem Precedentes - Ep.6: relembre como foi a relação do STF com o Congresso em 2019 by JOTA.info
Dec 23, 2019•53 min•Ep. 6
Sem Precedentes Ep 5: relembre as pautas do STF em 2019 de maior interesse do governo by JOTA.info
Dec 23, 2019•1 hr 5 min•Ep. 5
Esperado por alguns, o papel do STF como contraponto a um governo que tinha discurso contra instituições não se concretizou. A senha foi dada quando Toffoli chamou a derrubada de João Goulart de "movimento de 1964" e indicou um general para sua assessoria no STF. Bolsonaro começou a mudar de atitude em relação à Corte quando seu filho foi alvo de investigação que dependia de decisões dos ministros. Sem o poder de mudar votos, mas comandando a pauta, Toffoli foi aos poucos sendo poupado pelas red...
Dec 12, 2019•1 hr 1 min•Ep. 4
E se execução em 2ª instância valer p/ TODOS os processos: criminais, trabalhistas, tributários? Enquanto foco está nas penas, proposta pode mudar o sistema jurídico brasileiro e impactar empresas e governo. Ouça no Podcast Sem Precedentes as repercussões das propostas em tramitação e como tudo começou como uma proposta do próprio STF, sob Presidência de Cezar Peluso, antes de virar uma resistência contra o STF.
Dec 04, 2019•27 min•Ep. 3
O segundo episódio do podcast do JOTA, Sem Precedentes, mostra uma possível reviravolta em um dos casos mais polêmicos do ano no STF. Em meio aos votos de Toffoli e Alexandre de Moraes liberando em graus diferentes o uso de dados da Receita e do COAF/UIF em investigações, Rosa Weber levantou uma questão central: por que, afinal, o COAF está sendo discutido neste caso, se não é nem citado na ação? O caso que poderia definir o destino de centenas de investigações, incluindo a sobre o senador Flávi...
Nov 26, 2019•37 min•Ep. 2
Episódio 1 - Sem Precedentes by JOTA.info
Nov 19, 2019•29 min•Ep. 1
Este é o episódio número 1 do JOTACast, o podcast do JOTA, um conteúdo em formato de áudio para explorar novas possibilidade de tratamento da notícia e levar ao nosso leitor – e agora ouvinte – análise sobre os fatos mais importantes do mundo jurídico, político e regulatório. Neste primeiro episódio, discutimos o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da pena e, como consequência do resultado, a soltura do ex-presidente Lula. E trouxemos para discutir o resultado dest...
Nov 08, 2019•28 min•Ep. 1
