Nesta Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Douglas Dellazari explica o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades, encerrada na última terça-feira.
Nesta Entrevista da Semana, a Promotora de Justiça Mônica Lunardi, da Comarca de Lages, explica como a Justiça Restaurativa auxilia no combate à violência doméstica.
Neste ano o Ministério Público de Santa Catarina quer te dizer que: “Tudo bem não estar bem e tudo bem procurar ajuda também”.
Orildo Antônio Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da FECAM, seu filho e mais dois empresários foram investigados pela Operação Et Pater Filium, desenvolvida pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos em conjunto com o GEAC, GAECO e Polícia Civil de Canoinhas. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Fábio de Souza Trajano, que fala sobre o trabalho do Ministério Público no combate à corrupção.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis; MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis; Promotoria de Justiça da Moralidade Administrativa recomenda que Município descredencie Centro Universitário de São José; Projeto “Dados contra a covid-19” é finalista do Prêmio CNMP2021; Funcionário de frigorífico denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado é condenado pelo Júri em Chapecó; Júri seg...
O novo espaço para acolher manifestações dos cidadãos fica no centro da Capital, próximo aos terminais de ônibus. Escute a entrevista do Ouvidor do Ministério Público, Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.
A Lei 13.104 prevê o feminicídio como qualificadora de crimes hediondos e é uma evolução da Lei Maria da Penha. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira, que explica a importância de ambas as leis na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC segue promovendo a campanha Agosto Lilás, para a prevenção à violência doméstica; Liminar proíbe divulgação e venda de apartamentos de edifício irregular em Porto Belo; Justiça nega, mais uma vez, a revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que atropelou casal de motociclistas na BR 101; Júri condena a 14 anos de prisão homem acusado de execução em Blumenau; Júri condena mandantes e executores de homicídio em Canoinhas; Co...
Durante este mês, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai divulgar suas ações diárias contra a violência doméstica. Além disso, vai conscientizar a sociedade por meio de uma campanha de prevenção à violência doméstica que aborda o tema como um problema mais amplo do que simplesmente uma questão de segurança pública. O objetivo é debater a raiz do problema, chamando a atenção da sociedade para a necessidade de estruturar ações que previnam a violência contra a mulher. Confira na entrevi...
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha com ações de combate à violência; MPSC e CELESC firmam acordo e empresa pagará R$ 32 milhões como restituição à sociedade de valores cobrados a mais de consumidores; GAECO deflagra operação "Sob Encomenda" para combater facção criminosa em Joinville; GAECO deflagra segunda fase da Operação "Sargento Vitto" em Sangão; MPSC adere à campanha nacional "Justiça Começa Pela Vítima"; ...
Na Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, explica todos os detalhes do trabalho que a instituição vem realizando no acompanhamento do ano letivo e fala ainda da importância da atuação da sociedade.
Durante o mês de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai conscientizar a sociedade por meio de uma campanha de prevenção à violência doméstica que aborda o tema como um problema mais amplo do que simplesmente uma questão de segurança pública, conforme explica o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC.
De junho de 2005 a abril de 2014, a empresa aplicou índice indevido no parcelamento de dívidas de clientes, o que fez com que a cobrança fosse excessiva. O Código de Defesa do Consumidor determina que os valores cobrados a mais e que não são reclamados pelos consumidores sejam transferidos à sociedade para evitar o enriquecimento ilícito da empresa. Ouça a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, que explica o acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a CELESC....
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Bloqueados R$ 1,79 milhão do atual Prefeito e de ex-Prefeito de Guaraciaba por suposta "rachadinha" de salário de comissionados; Liminar pedida pelo MPSC bloqueia bens de Prefeito de Princesa, empresas e sócios por atos de improbidade administrativa; Liminar bloqueia bens de Prefeito de Irati e de funcionário nomeado irregularmente para a Prefeitura; Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais em vulnerabilidade sejam protegid...
Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, conta o que diz a recomendação encaminhada ao Município.
Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, Coordenador do Grupo Especial Anticorrupção Regional de São Miguel do Oeste, que explica o que são as "rachadinhas" e por que elas são prejudiciais ao poder público.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente; FRBL aprova investimento em projeto de ensino a distância para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; GAECO deflagra "Operação Deméter" e cumpre mandados em investigação sobre possível comércio ilegal de agrotóxicos; MPSC recebe Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020; Mantida liminar que suspendeu efeitos de ...
Ouça o Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) Paulo de Tarso Brandão, que fala sobre o papel do Ministério Público em favor da democracia.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: InovaGovSC, a rede de inovação do setor público catarinense, será lançada nesta quinta-feira; MPSC sugere aos Vereadores catarinenses e partidos políticos a adoção de medidas contra racismo e preconceito; Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública; MPSC obtém condenação da CELESC por crime ambiental que contaminou reserva extrativista em Florianópolis; Teatro mais a...
Ouça a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, que traz mais detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta e destaca a importância do Conselho Tutelar na proteção de crianças e adolescentes.
Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio Frasseto, que destaca a importância da iniciativa para a criação do órgão no município.
O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e pelo Ministério Público Estadual (MPSC). Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.
Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que traz mais detalhes sobre a primeira fase da operação e destaca a sua importância no combate à corrupção.
O Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais antes de ser reinaugurado no final de 2020. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente Luciana Pilati Polli, que explica como funciona o FRBL.
A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC Alexandre Estefani, que reforça a necessidade da vacinação em massa, independente do fabricante.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança campanha para mostrar que a melhor vacina é a que está disponível e que é a imunização coletiva que torna a vacinação eficiente contra a covid-19; Quarta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta terça-feira no Planalto Norte; Mantida prisão preventiva de investigados na quarta fase da Operação Et Pater Filium; Política urbana e segregação socioespacial é tema do segundo dia do evento 20 anos do Estatuto da Cida...
Ouça o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, João Luiz de Carvalho Botega, que traz mais detalhes sobre o painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação.
Ouça a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luciana Polli, que traz um resumo do evento e destaca a importância de debater e fomentar o tema.
A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses.
No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, traz mais detalhes sobre o Observatório da Vacinação.
