Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. A Promotoria de Justiça avalia que ainda há necessidade de correções. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve na vistoria e comenta o caso.
Para três condenados, a pena foi de 24 anos de reclusão. O quarto réu teve pena maior, de 37 anos e 10 meses, por ter sido condenado, também, por integrar organização criminosa. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que comenta o caso.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança edital para selecionar os Municípios que receberão a doação de "kits Conselho Tutelar"; FRBL financiará novas embarcações para Polícia Militar Ambiental; MPSC lança Plano Geral de Atuação para o biênio 2022/2023; Alex Sandro Teixeira da Cruz toma posse como Procurador de Justiça do MPSC; MPSC cobra explicações sobre más condições da pavimentação no entorno da Ponte Hercílio Luz; MPSC recomenda retirada de publicidade ileg...
Barcos serão utilizado para a proteção do litoral catarinense, com objetivo principal de retirar do mar redes ilegais e abandonadas que prejudicam a fauna e causam a mortandade de animais. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que preside o Conselho Gestor do FRBL.
O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine explica o que é a transação penal e em quais casos esse acordo pode ser feito.
O Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, conta o que significa, na prática, ser guardião das Constituições Federal e Estadual, e como o MP torna-se agente de transformação social.
O Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior elucidará quais são os direitos fundamentais da vítima, como acessá-los e qual o papel do Ministério Público para ajudar neste momento.
O Promotor de Justiça Rafael Alberto da Silva Moser explica o que é stalking, crime previsto na Lei 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal Brasileiro, criminalizando a prática da perseguição.
Confira na Entrevista da Semana a história do Moinho Santo Antônio, a maior edificação de Chapecó na década de 50. Na época, a Justiça determinou que ela fosse transformada em cadeia provisória para deter todos os presos provisórios pelo linchamento de quatro homens acusados de terem incendiado a igreja católica da cidade - dois deles injustamente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Willian Valer.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC recebe selo de reconhecimento por ações em prol da diversidade; Entrevistas do programa Promotor Responde estão disponíveis em podcast; MPSC abre as portas da Ouvidoria das Mulheres para a comunidade catarinense; Autor de feminicídio é condenado a 27 anos de prisão em Navegantes; Dois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba; MPSC obtém sentença que obriga Estado a reformar 32 escolas de Blumenau; Mais uma...
Para construção do novo prédio, os recursos provenientes de penas alternativas e acordos de não persecução penal estabelecidos na Comarca de Canoinhas, destinados pelo MPSC foram fundamentais, representando quase 35% de toda a obra. Ouça o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria.
O Promotor de Justiça Jean Pierre Campos fala sobre a diferença entre peculato e corrupção, além de apresentar as atitudes dos agentes públicos, que podem ser consideradas criminosas, bem como as penas previstas na Lei para suas ações.
A 1ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte e os cinco Municípios da Comarca - São Ludgero, Braço do Norte, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e Grão Pará - celebraram Protocolos de Atuação Conjunta para fortalecer o trabalho das Unidades de Controle Interno (UCIs) das Prefeituras Municipais dessas cidades. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.
Vítima teve a morte decretada por organização criminosa e os detalhes do crime foram combinados pelo Whatsapp. Ouça a Promotora de Justiça Gabriela Arenhart.
Hoje, 14 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional do Ministério Público. Para marcar a data, em entrevista, o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin faz um balanço de 2021 e uma prospecção do próximo ano.
O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler explica o que mudou para o cidadão com a Lei, que passou a estabelecer direitos, exigências e procedimentos relacionados à coleta e ao processamento de dados pessoais por cidadãos, empresas e órgãos públicos.
Promotorias de Justiça de diferentes áreas de atuação inscreveram no programa inciativas para a resolução de problemas em suas comunidades por meio de ações, da articulação com a sociedade, de campanhas e de indução de políticas públicas. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, que fala sobre o Programa.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Dia Internacional contra a Corrupção: MPSC vai às escolas e promove roda de conversas com estudantes; MPSC cria a Ouvidoria das Mulheres; Núcleo de defesa da inclusão (NIDI) inicia vistorias em terminais de ônibus da Capital para verificar acessibilidade no transporte coletivo; A pedido do MPSC, laboratório tem atividades suspensas e testes contra covid-19 e laudos recolhidos em Balneário Camboriú; Após atuação do MPSC, municípios d...
A iniciativa, que recebeu o nome de "Cultivando atitudes: todos contra a corrupção", tem como objetivo debater sobre as várias formas de corrupção encontradas no dia-a-dia e como evitar e combater também os pequenos atos ilícitos. A Promotora de Justiça Francieli Fiorin fala mais sobre o trabalho do MPSC no combate à corrupção.
O Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi explicará sobre o instrumento que apura se houve irregularidades e, também, buscará investigar os danos causados à sociedade, identificando o responsável por meio da coleta de informações, dados, documentos, perícias e depoimentos.
Grupo formado há cerca de dois meses tem entre as prioridades aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana de Florianópolis. O primeiro terminal vistoriado foi o TICEN, no centro da Capital. Em janeiro, os demais terminais de integração também serão vistoriados. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que coordena o NIDI.
Também denunciado pelo MPSC, comparsa do crime já havia sido condenado a 25 anos de prisão em janeiro. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Assalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos preventivamente; Bares e restaurantes catarinenses são orientados quanto à obrigatoriedade de permitir pessoas com deficiência acompanhadas de cão-guia; Fóruns dos estados da Região Sul discutem desafios das pesquisas sobre impactos dos agrotóxicos e transgênicos no MPSC; Forças de segurança nas comarcas são fortalecidas com recursos dest...
O réu praticou o crime em 2019, junto com um adolescente e uma terceira pessoa que ainda não foi identificada. A pena foi de 16 anos de prisão em regime inicial fechado. A Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin fala mais sobre o julgamento.
No Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que investigam os impactos ambientais, econômicos, legais e sociais desses insumos debaterão as dificuldades impostas por governos e indústrias aos estudos nessa área. O Promotor de Justiça e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), Eduardo Paladino, convida a todos para se inscreverem gratuitamente no evento, que será transmit...
O Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller fala sobre o ANPP, um instrumento que permite a realização de acordos com réus primários, que cometeram crimes sem o uso de violência ou grave ameaça, e que possuem uma previsão de pena inferior a quatro anos.
No primeiro episódio da série Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do MP. Questões como "O que é o Ministério Público?", "Quais os princípios e atribuições do MP?" e "Quando se deve procurar a instituição?" estão entre os questionamentos respondidos.
Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a participação de cada um no roubo de cerca de R$ 130 milhões. Ouça os Promotores de Justiça responsáveis pelo caso.
A pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atuou pelo Ministério Público perante o Tribunal do Júri, fala mais sobre o caso.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Além dos números: MPSC aumenta produtividade em 14% e transforma vidas; Paulo Cezar Ramos de Oliveira é reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC; MPSC conta com intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo o estado; Tribunal do Júri de Tijucas atende ao MPSC e condena mulher que matou professora grávida para lhe tomar o bebê em gestação; MPSC instaura procedimento para apurar possíveis falhas na segurança em desabamento ...
