Todo orçamento tem que ser impositivo, diz Cunha

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PTB-SP) afirma que todo o orçamento público deveria ser impositivo. E definido pelo Congresso.

Para ele, essa é a única opção para lidar com as emendas de relator, também chamadas de “orçamento secreto“, termo que critica.

Segundo ele, a criação dessas emendas é consequência de um hábito de diversos governos que mandavam peças orçamentárias com previsões irreais de receitas. 

“É uma forma de ter algum controle sobre a execução orçamentária para que ela efetivamente seja feita. Não adianta o Congresso colocar a obra tal no local tal, porque o governo infla a receita para poder aprovar a despesa correspondente e é obrigado a contingenciar“, disse em entrevista ao Poder360.