Governo Lula vai combater corrupção na Codevasf, feudo do Centrão

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) serão os primeiros a integrar um projeto piloto da CGU (Controladoria Geral da União) para desenvolver sistemas de integridade que visam a coibir desvios. Esses 2 órgãos públicos são tradicionais redutos do Centrão, em especial no caso da Codevasf. Há riscos políticos nessa operação para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista depende da boa-vontade de partidos do Centrão, que agora podem ter a atuação de seus indicados escrutinada na Codevasf e no FNDE. O programa da CGU será lançado na 3ª feira (30.mai.2023) e pode provocar desconforto entre deputados e senadores. Na prática, o objetivo da controladoria é fortalecer institucionalmente empresas estatais e autarquias do governo federal para evitar o mau uso de dinheiro público.

Já o FNDE, responsável por ações de transferência de dinheiro para obras educacionais em municípios, foi investigado, em 2022, pela atuação irregular de pastores junto ao órgão. Em março do ano passado, o Ministério Público Federal iniciou a apuração de suposta prática do crime de tráfico de influência. O caso está parado no STF.

O FNDE também teve cargos distribuídos a partidos do Centrão durante o governo Bolsonaro. Em 2019, a CGU mostrou que um edital para a compra de 1,3 milhão de computadores, envolvendo cerca de R$ 3 bilhões, estava sendo direcionado. O edital foi cancelado, mas a investigação sobre o caso foi arquivada.

O novo programa levará técnicos da CGU para atuarem diretamente com a Codevasf e o FNDE. Depois de um diagnóstico sobre os atuais controles da estatal e do fundo, serão propostos sistemas para receber acusações e conter riscos de irregularidades. A adoção será monitorada pela controladoria.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a agenda segue a lógica da prevenção, já que diversas investigações apontaram problemas nos 2 órgãos.

“Na medida em que as estatais e agências vão montando seus sistemas de integridade, a gente poderia daqui a 2 anos, por exemplo, fazer auditorias. Mas pensamos que seria mais efetivo se a gente ajudasse na estruturação desses programas. A gente pode funcionar como uma espécie de indutor mais intenso e qualificador desse processo”, disse ao Poder360.