Frente de pequenas empresas quer dívidas tributárias no PL do Acredita

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) concedeu entrevista a repórter do Poder360 Vitória Queiroz em 26 de agosto de 2024. A entrevista foi realizada no estúdio do jornal digital, em Brasília.

Coutinho, que é o presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, disse considerar viável a inclusão de dívidas tributárias no PL (projeto de lei) 1.725 de 2024, do programa Acredita. O texto tem o mesmo conteúdo da MP 1.213 de 2024, que criou o programa.

A MP perdeu a validade em 20 de agosto. A expectativa do governo é de que o PL seja votado ao longo desta semana.

O projeto de lei estabelece a renegociação de dívidas bancárias de MEIs (microempreendedores individuais), microempresas e empresas de pequeno porte por meio do Desenrola Pequenos Negócios. A iniciativa foi suspensa depois que a MP perdeu a validade.

"Se essas empresas começarem a se repactuar com o Estado, elas vão gerar receita e começar a pagar imposto. É uma conta inteligente. Acho que é possível e viável [incluir no PL]", disse em entrevista ao Poder360.