O É da Coisa de 14/04/2021
Apr 15, 2021•1 hr 12 min
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O Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Roberto Barroso de mandar o Senado instalar a CPI da Pandemia.
Os ministros disseram exatamente o que Reinaldo Azevedo vem explicando nas últimas edições de O É da Coisa: a CPI é um instrumento da minoria e precisa apenas de alguns requisitos para existir. São eles: apoio de pelo menos um terço dos parlamentares; indicação de um fato determinado a ser investigado; a definição de prazo de duração. Todos os requisitos foram cumpridos.
O voto do relator Barroso foi seguido por 9 ministros. Apenas Marco Aurélio votou diferente: ele nem entrou no mérito, disse apenas que decisões tomadas pelo relator de maneira individual em mandados de segurança não precisam ser analisadas pelo plenário. Ele até acrescentou que, se fosse o relator, também teria tomado a mesma decisão de Barroso.
Os ministros disseram exatamente o que Reinaldo Azevedo vem explicando nas últimas edições de O É da Coisa: a CPI é um instrumento da minoria e precisa apenas de alguns requisitos para existir. São eles: apoio de pelo menos um terço dos parlamentares; indicação de um fato determinado a ser investigado; a definição de prazo de duração. Todos os requisitos foram cumpridos.
O voto do relator Barroso foi seguido por 9 ministros. Apenas Marco Aurélio votou diferente: ele nem entrou no mérito, disse apenas que decisões tomadas pelo relator de maneira individual em mandados de segurança não precisam ser analisadas pelo plenário. Ele até acrescentou que, se fosse o relator, também teria tomado a mesma decisão de Barroso.
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