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Em votação relâmpago, o Senado aprovou ontem o projeto de lei do marco temporal, reagindo à decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. See omnystudio.com/listener for privacy information.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por unanimidade, medida proposta por seu presidente, o ministro Alexandre de Moraes, excluindo as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. Na mesma decisão, Moraes propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal como fiscalizador. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Gênero e cor não serão critérios adotados pelo presidente Lula para escolher quem vai assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Em relação à Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente disse que ainda está conversando para decidir quem ficará no lugar de Augusto Aras, que deixa o cargo hoje. See omnystudio.com/listener for privacy information.
A partir desta quinta-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta aos 75. “Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessi...
O marco tempora l para demarcação de terras indígenas foi derrubado ontem pelo STF, após os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber seguirem o voto do relator Edson Fachin. A tese, que estabelece que os povos indígenas somente podem reivindicar o território que ocupavam quando foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988, foi rejeitada por nove dos 11 magistrados da Corte. See omnystudio.com/listener for privacy information....
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central não surpreendeu. Conforme sinalizado na reunião de agosto e como previam os analistas, anunciou ontem – em decisão unânime – nova redução de meio ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que passou de 13,25% para 12,75% ao ano, menor patamar desde maio de 2022. Segundo o comitê, o corte é “compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em gra...
Com um discurso de 21 minutos, Lula abriu ontem a Assembleia Geral das Nações Unidas. Após quatro anos de isolamento, a participação do presidente brasileiro recuperou a orientação internacionalista da diplomacia. “Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais. Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos”, afirmou. Sua fala foi focada em desigualdade, retomou a defesa de uma reforma no...
Em meio à pressão para que Lula nomeie uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça discute hoje uma norma de alternância de gênero no preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário. Mas a proposta da desembargadora federal da 4ª Região Salise Sanchotene enfrenta resistência nos tribunais do país. O tema foi pautado pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas da sua aposentadoria compulsória, ao compl...
O PP faz parte da base de apoio ao governo. A afirmação é do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas vai na contramão do que tem dito o presidente da legenda, Ciro Nogueira. “Quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [como André Fufuca, do PP, que assumiu o Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos”, diz em entrevista à Folha. See omnystudio.com/lis...
Condenados e com penas duras. Os três primeiros réus dos julgamentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, foram sentenciados, respectivamente, a 17, 14 e 17 anos de prisão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram quanto ao tempo de pena e à tipificação dos crimes. Segundo Veja, Mauro Cid delatou entrega de US$ 68 mil, em espécie, a Jair Bolsonaro pela venda de relógios. See omnystudio.com/l...
No fim da noite de ontem a Câmara aprovou o texto-base de um dos projetos da polêmica minirreforma eleitoral, tornando mais frouxas as regras de prestação de contas por partidos e mais brandas as multas. Apenas dois partidos, PSOL e Novo, votaram fechados contra o projeto, que foi aprovado por 367 votos a 86. See omnystudio.com/listener for privacy information.
A maior anistia já concedida a partidos e políticos que cometeram irregularidades eleitorais deve ser aprovada hoje em comissão especial da Câmara, seguindo na sequência para o plenário. Esse é o quarto indulto arquitetado pelo Congresso em menos de 30 anos, apesar das críticas de organizações da sociedade civil. See omnystudio.com/listener for privacy information.
A validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid pode ser contestada pela equipe de defesa de Jair Bolsonaro; entenda. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Na mesma decisão em que homologou o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid no inquérito das milícias digitais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento do militar de suas funções profissionais. O Exército anunciou ontem o cumprimento da decisão. Integrantes da cúpula militar avaliam que a delação pode ser positiva para as Forças Armadas, se contribuir para acelerar as investigações, virando a página das suspeitas sobre os fardados...
Preso em 3 de maio por uma operação que investiga fraude em cartões de vacinação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, quer delatar A proposta não tem nada de nova. Cid e sua defesa já haviam sinalizado com essa vontade do militar. A novidade é que a Polícia Federal se animou com a possibilidade do que nos acostumamos a chamar de delação premiada. See omnystudio.com/listener for privacy information....
Após mais um dia de muitas reuniões e negociações, a entrada do Centrão no governo segue em aberto. O PP fez novas exigências. Já para a sacramentar a entrada do Republicanos, Lula precisa alinhar as mudanças com o PSB. See omnystudio.com/listener for privacy information.
A minirreforma ministerial deve finalmente ser finalizada hoje. Foi o que afirmou ontem o ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social, Paulo Pimenta. “As conversas estão acontecendo. Acredito que nas próximas horas nós vamos poder concluir esse processo todo”, disse. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Segunda-feira é dia de sessão semipresencial na Câmara dos Deputados. Mas hoje não. Com a semana mais curta por causa do feriado de 7 de Setembro, o presidente Arthur Lira (PP-AL) editou um ato, na quinta-feira, obrigando os parlamentares a estarem em Brasília a partir de hoje, o que não é comum. O objetivo é “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”. Lira quer votar a taxação a apostas esportivas online – que pode adicionar R$ 12 bilhões a...
A proposta para o Orçamento de 2024 já está com o Congresso e projeta equilíbrio nas contas públicas, apesar da necessidade de R$ 168 bilhões em receitas extras. O governo prevê sair de um rombo de R$ 145,3 bilhões neste ano para um superávit de R$ 2,841 bilhões — que representa 0% do PIB. As projeções consideram um crescimento do PIB de 2,5% neste ano e de 2,3% no ano que vem, com inflação de 3,3%, acima da meta de 3%. See omnystudio.com/listener for privacy information....
O governo quer fechar 2024 com as contas equilibradas. Para isso, vai precisar de R$ 168 bilhões em novas receitas, anunciou ontem a ministra do Planejamento, Simone Tebet, após receber do Ministério da Fazenda as medidas necessárias para chegar a essa arrecadação. Cada uma delas estará detalhada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que será entregue hoje ao Congresso. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Déficit zero em 2024. É dessa forma que o Orçamento do ano que vem será apesentado ao Congresso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “As receitas são iguais às despesas. Mais explícito que isso eu não consigo ser (...) O orçamento está fechado. Não está fechado ontem. Foi fechado com o presidente [Lula] antes da viagem para a África, fechamos na mesa dele. Não tem nem como mudar em dois dias a peça orçamentária. Nem sei de onde saiu”, disse. Mas a decisão enfrenta oposição. See omnys...
Para cumprir a nova regra fiscal, descobriu de um lado, tem de cobrir de outro. Assim, no mesmo dia em que o presidente Lula sancionou a nova política de reajuste do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda na fonte, de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 por mês, ele assinou Medida Provisória (MP) para mudar a tributação de fundos exclusivos dos super-ricos, com vigência imediata e necessidade de aprovação pelo Congresso em até 120 dias. E, por meio de Projeto de Lei, enviou uma...
Após uma semana na África, o presidente Lula volta ao Brasil para finalizar a minirreforma ministerial, ampliando o espaço do Centrão em troca de apoio no Congresso. Dois nomes estão certos: André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Já as pastas, não, apesar de as negociações terem começado há três meses. See omnystudio.com/listener for privacy information.
A Polícia Civil do Distrito Federal esteve nas ruas ontem em operação que mirava Jair Renan Bolsonaro, o quarto filho de Jair, o ex-presidente. O celular e um HD externo de Renan foram apreendidos pelos agentes. A suspeita é que haja uma quadrilha de estelionatários comandada pelo filho do ex-presidente em conjunto com Maciel Carvalho e Eduardo Alves dos Santos. See omnystudio.com/listener for privacy information.
A queda de um avião na região de Tver, na Rússia, matou ontem Yevgeny Prigozhin, líder do Grupo Wagner, um exército mercenário que participou ativamente da invasão russa na Ucrânia, mas que ensaiou, em junho, uma rebelião contra o presidente Vladimir Putin. Outras nove pessoas morreram na queda do Legacy da Embraer, entre elas Utkin Dmitriy e Valeriy Chekalov, dois dos principais auxiliares de Prigozhin. See omnystudio.com/listener for privacy information....
Por 379 votos a 64, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do arcabouço fiscal. Os deputados analisaram apenas as alterações feitas pelo Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula. A votação ocorreu após acordo firmado entre as lideranças em mais uma reunião na residência do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). See omnystudio.com/listener for privacy information.
O hacker Walter Delgatti e mais quatro investigados na Operação Spoofing, deflagrada em 2019 para investigar a invasão e a interceptação de mensagens do então ministro da Justiça Sergio Moro e outras autoridades, foram condenados pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do DF. See omnystudio.com/listener for privacy information.
Exército, Marinha e Aeronáutica estão identificando nomes que cometeram eventuais irregularidades durante o governo Bolsonaro. A informação foi passada a Lula pelos comandantes das três Forças – general Tomás Paiva, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen e tenente-brigadeiro de ar Marcelo Kanitz Damasceno – em uma reunião fora da agenda, no sábado, no Palácio da Alvorada. See omnystudio.com/listener for privacy information.
O hacker Walter Delgatti Neto repetiu o nome de Jair Bolsonaro diversas vezes CPMI do 8 de janeiro. Ele atribuiu ao ex-presidente orientações para manipular urnas eletrônicas, assumir a autoria de um suposto grampo ilegal de Alexandre de Moraes e participar de reuniões com o Ministério da Defesa. No esquema das joias, fim do silêncio. O tenente-coronel Mauro Cid não vai assumir a culpa sozinho pelo esquema de venda e recompra de joias: envolverá o ex-presidente de forma direta. See omnystudio.co...
Há grandes chances de Jair Bolsonaro ser indiciado na CPMI do 8 de janeiro. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou em entrevista ao Estadão que o caso das joias e o repasse de dinheiro para auxiliares do ex-presidente podem indicar que essas verbas foram usadas para financiar os atos golpistas. Mas não é só isso que pode levá-lo a ter de se explicar na CPMI. See omnystudio.com/listener for privacy information.
