O impacto da tentativa do Congresso de derrubar uma decisão da Aneel
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No MinutoMega desta quarta-feira, 25 de outubro, a jornalista da MegaWhat Maria Clara Machado fala sobre o projeto de decreto legislativo 365/2022, que revoga duas resoluções normativas da Aneel sobre a intensificação do sinal locacional. Também passa pela agenda regulatória da agência, que deixou o aprimoramento das regras do comercializador varejista para 2024. Ainda traz bastidores do primeiro dia do OTC Brasil, em que as licitações abertas da ANP foram pauta, e comenta as duas consultas públicas da ANP sobre transporte de gás.
Saiba mais sobre as consultas públicas da ANP sobre transporte de gás natural:
https://megawhat.energy/noticias/oleo-e-gas/151645/para-mercado-de-gas-revisao-de-regras-de-transporte-vai-melhorar-seguranca-juridica-dos-contratos
Saiba mais sobre a tramitação do PDL do sinal locacional:
https://megawhat.energy/noticias/transmissao/151647/decreto-que-revoga-decisao-da-aneel-sobre-sinal-locacional-avanca-no-senado