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Meu Mundo Sem Limites por Helom Nunes

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Temas jurídicos e sobre muitas outras coisas
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#09 - CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO & BACKLASH

Meus pitacos sobre o movimento ocorrido entre o Judiciário e o Congresso Nacional, além de uma análise do papel a ser desempenhado pela Suprema Corte e as reações possíveis diante das decisões judiciais. No fim, minha opinião sobre a quem cabe promover o debate sobre a interrupção da gestação.

Oct 01, 2023•30 min

#03 - Direito à Saúde & COVID

Publicado em 21/03/2020. Um pouco sobre o Direito à Saúde, SUS & COVID. Participação do Defensor Público Arlindo Gonçalves Neto.

Sep 24, 2023•23 min

#02 - Concurso de Crimes

Vamos conversar sobre classificação, efeitos penais, pena de multa e prescrição no concurso de crimes. Por Helom Nunes.

Sep 24, 2023•15 min

#06 - Direito ao Esquecimento

Este episódio foi originalmente publicado em 20/03/2021. STF - Recurso Extraordinário 1.010.606 – É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais. Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, a partir ...

Sep 24, 2023•15 min

#04 - União Estável

Um pouco sobre o arranjo familiar mais escolhido pelos brasileiros.

Sep 24, 2023•17 min

#08 - Princípio da Paternidade Responsável

A paternidade superou há muito tempo a ideia de status, nem se satisfaz com o mero reconhecimento registral, tampouco com o cumprimento da obrigação alimentar. É preciso estarmos conscientes que a paternidade somente se satisfaz quando há efetiva presença no cotidiano e a relação deixa de ser hierarquizada para se transformar em verdadeira função solidária em prol do desenvolvimento da autonomia dos filhos. Em suma, ser pai e mãe é ir muito além do dever material, é convivência continuada no cot...

Sep 23, 2023•8 min•Ep. 8
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