295. Sem Marco Temporal, Funai pode acelerar demarcação
Oct 28, 2023•7 min•Season 4Ep. 295
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Na última semana, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto de lei do Marco Temporal das Terras Indígenas, aprovado no fim de setembro pelo Senado. Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente Lula justificou os vetos citando contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade. Confira análise do consultor jurídico da Farsul, Frederico Buss, e do consultor de agro da BMJ sobre o tema.
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