#58 Parte 2 - Taxatividade e Tipo Penal
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Você sabe o que é tautologia? Existem omissões descritivas indispensáveis? E quanto aos excessos descritivos no tipo penal? Na segunda parte do programa sobre taxatividade e tipo penal, o Prof. Guilherme Nucci responde a essas e outras questões, tais como: se tautologia é um caso de violação aos princípios da legalidade e da taxatividade; se existem situações de omissão descritiva necessária ao tipo incriminador, de excesso descritivo no tipo penal e muito mais! Ouça agora mesmo.
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INDICAÇÕES NO PROGRAMA
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Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor concursado da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.