Alterações da LDB 2019/2020
Nov 21, 2020•21 min
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Trata das alterações trazidas pela lei 13.976 de 2 de janeiro de 2019, lei 13.803 de 10 de janeiro de 2019, lei 13.826 de 13 de maio de 2019, lei 13.968 de 3 de setembro de 2019 e também da medida provisória 934 de 01 de abril de 2020.
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