Juiz das Garantias e produção antecipada de provas urgente e não repetíveis - art. 3º-B, inciso VII
A dica do episódio é sobre o Juiz das Garantias e a produção antecipada de provas urgente e não repetíveis (art. 3º-B, inciso VII do CPP).
A dica do episódio é sobre o Juiz das Garantias e a produção antecipada de provas urgente e não repetíveis (art. 3º-B, inciso VII do CPP).
Juiz das Garantias e as prisões provisórias. Comentários ao art. 3º-B, incisos V e VI
Juiz das Garantias e a necessidade de informação de qualquer instauração de investigação criminal. Os comentários de hoje é acerca do inciso IV do art. 3º-B do CPP.
CPP e alterações trazidas pelo Pacote Anticrime. Comentários dos incisos I, II e III do CPP. Juiz das Garantias, prisão em flagrante e direitos do presos
Nesse episódio, inaugurando a segunda temporada do canal, trarei a algumas noções gerais acerca do art. 3-B do Código de Processo Penal, o qual se refere ao juiz das garantias.
Velocidades do Direito Penal e Direito Penal do Inimigo
Evolução Histórica do Direito Penal
Ação Penal Privada
Dicas acerca da Ação Penal Pública
Homicídio em dois tempos e seus desdobramentos
9: Teoria da Exceção de Romeu e Julieta e sua aplicação ao Crime de Estupro de Vulnerável
Princípio da extratividade da Lei Penal; aplicação da norma Penal benéfica.
Teoria da Atipicidade Reflexa
Inquérito Policial e seus prazos de encerramento.
O episódio aborda as principais características do do Inquérito Policial.
Inquérito Policial (aspectos gerais)
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Dicas sobre o tema Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e seus desdobramentos.
Introdução do podcaste, e dicas acerca do tema Processo Penal, mais especificamente ao que se refere aos Sistemas Processuais Penais